A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, vêm a público manifestar seu veemente repúdio à atitude indecorosa e desrespeitosa do desembargador Eduardo Siqueira, que também é ex-coordenador da Secretaria da Área de Saúde (SAS) do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, em virtude de vídeo de conhecimento público e que circulou nas redes sociais, durante o final de semana, onde o mesmo proferiu diversas ofensas a servidores da guarda municipal do estado.
Ele foi abordado no sábado (18) na praia de Santos – litoral paulista – porque não estar usando máscara. Desde o dia primeiro de maio é obrigatório o uso do item na cidade e faz parte do trabalho da guarda municipal fiscalizar e autuar toda e qualquer pessoa que não cumprir a regra, não há exceções.
A Fenajud é solidária com os guardas, que exerciam o trabalho sério, de conscientização, e foram desrespeitados em pleno exercício de suas funções.
A entidade acredita que o desembargador parece não se importar com os dados que afligem o estado de São Paulo, onde registrou desde o início da pandemia o total de 19.732 óbitos e 415.049 casos da Covid-19.
A entidade apoia ainda uma investigação séria e isenta e cobra punição ao desembargador, pois o vídeo demonstra fortes indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Por fim, a Federação aponta não compactuar com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas por parte de qualquer membro do Poder Judiciário.