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Mariel Lopes, supervisora técnica do Dieese Brasília, explicou como proposta impacta direta e indiretamente os atuais e os novos servidores, além dos prejuízos para a população.
O governo utiliza a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa como um meio para colocar em prática um plano explícito de desmonte de Estado. Mas a proposta, que segue em tramitação no Congresso Nacional, ainda é marcada por diversos pontos polêmicos e mitos que precisam ser esclarecidos. Para isso, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) promoveu a live “Os mitos que rondam a reforma administrativa e os prejuízos para a população”, na última quarta (14). A atividade foi mediada pelo coordenador de Saúde e Previdência da Entidade, Guilherme Peres, e a convidada para debater o tema foi a economista e supervisora técnica do Dieese, Mariel Lopes. Ambos falaram sobre a tramitação da PEC 32/2020 e como ela poderá afetar a vida da população brasileira caso seja aprovada.
Guilherme iniciou a live fazendo referência as vítimas da Covid-19, onde citou o momento difícil vivido pela sociedade e se solidarizou com os familiares que tiveram perdas repentinas. O dirigente citou também o esforço dos servidores e órgãos empenhados no combate à pandemia, como Instituto Butantan e Fiocruz, e como a apresentação inoportuna de um tema delicado como a PEC 32 poderá afetar ainda mais a vida de milhares de pessoas em todas as regiões do país.
“O Brasil está num dos piores momentos, com números assustadores, com piores índices mundiais e mesmo assim o governo coloca um projeto que prejudica ainda mais o serviço público, todos os serviços prestados e profissionais que atuam no combate à pandemia. Estamos com vários mitos na reforma administrativa que precisam ser esclarecidos”, disse o dirigente.
Mariel também se solidarizou com as famílias e vítimas da Covid-19 e ressaltou que, no âmbito do combate à pandemia, “a figura do servidor público nunca foi tão importante para o país, em todos os sentidos, como agora, de manter os serviços funcionando. E a própria reforma administrativa prejudica essa prestação, por isso precisamos esclarecer todos os pontos, inclusive para a própria categoria”, disse.
Mariel dividiu sua apresentação em três eixos: contexto da reforma; comparação do serviço público brasileiro com outros países e com a iniciativa privada; e quais as principais mudanças na reforma. O conteúdo pode ser acessado na íntegra aqui.
Em sua apresentação a economista fez referências as reformas já realizadas anteriormente e explicou como a proposta atual impacta direta e indiretamente os atuais e os novos servidores e como ela altera e interfere no regime dos servidores.
Mariel detalhou o fim da estabilidade; a criação de novos vínculos de contratação; a possibilidade de retirada de direitos e benefícios; a percepção da sociedade de que o Estado custa muito e entrega pouco; a estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoal; o serviço público ineficiente e pouco ágil; o Estado obsoleto e pouco dinâmico e irracional; a falta de recursos para manter a prestação de serviços básicos; e o comprometimento da folha de pagamento.
Confira o material apresentado por Mariel em PDF.
Confira no vídeo abaixo a live na íntegra:
