ÁREA RESTRITA
ASCOM
LINKS ÚTEIS
E-MAIL
Dois estudos divulgados na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam, no contexto da pandemia do coronavírus, a necessidade de fortalecimento das redes de proteção social dos países para que novas crises econômicas sejam amenizadas ou evitadas.
Um dos estudos analisa o funcionamento dos programas e ações de proteção social à pandemia nos países em desenvolvimento (“Social protection responses to the COVID-19 pandemic in developing countries”, no original). O documento trata a proteção social como “um mecanismo indispensável para fornecer apoio às pessoas durante a crise”. A pesquisa constatou que 58 países estenderam a cobertura de programas sociais e 121 introduziram novos benefícios para populações e grupos vulneráveis. Experiências de China, Índia, Brasil, África do Sul, Argentina, Indonésia, Marrocos, Jamaica, Equador, Filipinas, Cabo Verde, Costa Rica, Ruanda, Uzbequistão, Vietnã, Iraque e de outras nações são citadas no documento de 14 páginas, disponível até o momento apenas em inglês.
Remoção de barreiras financeiras ao acesso à assistência médica, fortalecimento de mecanismos de renda de segurança e proteção a trabalhadores da economia informal são algumas das inúmeras intervenções estatais descritas no texto.
“Embora o vírus não discrimine entre ricos e pobres, seus impactos são extremamente desiguais ”, ressalta o documento, acrescentando que a capacidade de acessar serviços de saúde acessíveis e de qualidade se tornou “uma questão de vida ou morte”.
Auxílio-doença
O outro estudo aborda o tema da concessão do auxílio-doença durante licença médica e a quarentena (“Sickness benefits during sick leave and quarantine: Country responses and policy considerations in the context of COVID-19”, no original). O texto alerta para o fato de que lacunas na rede de proteção social podem forçar as pessoas a ir trabalhar quando estão doentes ou deveriam ficar em confinamento, aumentando o risco de infectar outras pessoas.
O documento defende a adoção urgente de medidas de curto prazo para preencher as lacunas na cobertura e na adequação de auxílio-doença, enfatizando que isso teria uma vantagem tripla: apoiar a saúde pública, prevenir a pobreza e promover direitos humanos relacionados à saúde e à seguridade social.
“A crise da COVID-19 é um alerta. Ela mostrou que a falta de proteção social não afeta apenas as pessoas mais pobres, também destaca a vulnerabilidade das pessoas em uma situação relativamente boa, pois o custo de cuidados médicos e a perda de renda podem facilmente destruir o fruto de décadas de trabalho e a economia de uma família ”, declarou Shahra Razavi, diretora do departamento Proteção Social da OIT.
Mais detalhes:
https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_744774/lang–pt/index.htm
Confira os dois estudos:
“Social protection responses to the COVID-19 pandemic in developing countries”
