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Sob o título “A saúde pública precisa de segurança e não de seguro”, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou, na semana passada, uma nota técnica que aborda alguns dos principais elementos do debate sobre o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da pandemia do coronavírus.
Para o DIEESE, o SUS “vem suportando o atendimento aos contaminados”, ainda que “a fase aguda da pandemia ainda esteja por vir”. A nota técnica aponta alguns gargalos que “fragilizam o SUS e reduzem as possibilidades para o enfrentamento desta crise” e trata também dos “desafios que se colocam cotidianamente para o Sistema”, especialmente quanto as condições de trabalho desfavoráveis que enfrentam os trabalhadores.
O documento, que possui 18 páginas, critica ainda setores da iniciativa privada por tentarem faturar com a crise sanitária. “E para provar que o mercado não tem limites morais, como já denunciado por diversos pensadores, no início do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, um dos maiores bancos privados do país divulgou uma campanha publicitária na TV, oferecendo seguro, sem carência, para os profissionais da saúde. É assim que o capital financeiro enfrenta as crises agudas de saúde: como mais uma oportunidade para maximizar lucros”, ressalta trecho da nota técnica.
Orçamento
O estudo do DIEESE traz a tabela orçamentária da saúde ano a ano desde 2003 e denuncia a redução do orçamento do setor para 2020 (R$ 115,6 bilhões), que “apresentou queda de 3,1%, em termos reais, quando comparado ao orçamento para 2017, aproximando-se do valor dotado para o ano de 2011”. Por conta da emenda constitucional 95/2016 e da falta de compromisso do governo Bolsonaro com a saúde, o valor orçamentário para o setor em 2020 “sequer foi corrigido pela inflação do período, o que impôs uma subtração de recursos reais da saúde da ordem de R$ 3,7 bilhões em relação ao valor orçado em 2017”.
Ainda por cima, o texto lembra que “o faturamento da indústria farmacêutica brasileira foi de aproximadamente R$ 90 bilhões e, nos próximos anos, o Brasil deverá se tornar o quinto maior mercado para medicamentos do mundo”.
Segurança no trabalho
Os desafios para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, já conhecidos, mas colocados em evidência no atual momento, são também abordados detalhadamente na nota técnica. “Trabalhar à exaustão, muitas vezes sem equipamentos de proteção individual e infraestrutura adequados; em organização anacrônica de processos de trabalho; com carências de registros e informações qualificadas e integradas; isolados do convívio familiar; diante da falta de profissionais e de treinamento; tendo, em alguns casos, que escolher entre a vida e a morte de pacientes são alguns dos dramas vividos cotidianamente por médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde”, afirma o documento.
Baseando-se em pesquisa de 2016, o DIEESE lembra que as mulheres ocupam 75,4% dos postos de trabalho no SUS, “correspondendo a mais de dois milhões de vínculos em 2016 (no Sul representam 79,1% e, no Nordeste, 75,4%)”. No mesmo universo, “34% da força de trabalho do SUS é negra, sendo os homens negros 8% do total e as mulheres negras, 26%”, pontua a nota.
Propostas
Ao final do documento, o DIEESE traz uma série de propostas e recomendações relacionadas a 18 aspectos do contexto laboral da saúde no Brasil. Dimensionamento da força de trabalho, contratações emergenciais, capacitação, direito à informação, EPIs, mesa permanente de negociação e diálogo social, saúde mental, entre outros itens, estão entre os itens sobre os quais a nota técnica elabora propostas.
Confira a nota completa:
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec236Saude.html
