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No último sábado (10), uma comissão comandada pela atual presidente da Associação de Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (Aoja-RJ) realizou uma assembleia com o objetivo de dividir a categoria dos serventuários da Justiça do estado do Rio de Janeiro, criando um sindicato para o segmento dos Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados.
O processo se deu de forma pouco transparente: de início, a convocação não teve a divulgação necessária para amplo conhecimento dos servidores da proposta em questão; o local da reunião (sede de lazer da Associação) fica a mais de 45 km da capital; o acesso era difícil para muitos colegas de algumas regiões do estado; a data do evento, véspera do Dia dos Pais, impediu a participação daqueles que se deslocam para visitar seus familiares na ocasião.
Uma decisão que afeta um segmento que conta com 1556 servidores ativos e aproximadamente 700 aposentados, foi tomada por um grupo que não chega a um terço destes servidores. E, ainda que o local contasse com uma ampla infraestrutura, o espaço escolhido para a realização do evento não comportava a totalidade dos presentes.
A assembleia se deu de forma bastante atabalhoada. Desde o credenciamento, as falhas na coleta de assinaturas nas listas de presença dos participantes e na contagem de quórum, a divulgação de informações quanto ao número de participantes aptos a votar etc. Além disso, durante as votações os encaminhamentos foram confusos. A orientação aos presentes para manifestar sua opinião nas votações foi não se manifestar: “os que concordam permaneçam como estão”. Prática das menos democráticas.
Outro ponto que até agora não se compreende foi o que motivou o cerceamento do registro do evento pelo cinegrafista, trabalhador a serviço do Sindicato, para registrar o conteúdo daquela assembleia.
Resultado. A decisão foi por ratificar a proposta constante do edital de convocação: tentar dissociar o segmento dos OJAs do Sindjustiça-RJ.
Presente e sempre atuante, nosso sindicato esteve se fez representar. Em fala contundente, representando a entidade, o diretor-geral Aurélio Lorenz foi enfático na defesa da unidade de nossa categoria. Assinalou que a atuação em defesa das reivindicações específicas dos diversos segmentos que a compõe tem sido constante em toda a existência do Sindjustiça-RJ, e acrescentou que a atual gestão, que conta com 5 oficiais de Justiça – número proporcionalmente elevado se considerarmos cada segmento –, tem trabalhado para promover o protagonismo dos representantes de cada um desses segmentos.
Assistentes sociais, psicólogos, comissários, analistas, técnicos e oficiais de Justiça fazem parte da mesma categoria dos serventuários da Justiça e no seu sindicato tem vez, voz e lugar!
As pautas específicas de cada um desses segmentos têm sido cuidadas e sempre estão presentes nas mesas de negociação com a Administração.
Aurélio alertou ainda quanto às implicações legais e os efeitos práticos que uma decisão pelo divisionismo poderia trazer. Também presentes, os diretores que são oficiais de Justiça (Ana Paula Couto, José Carlos Arruda, Luiz Otávio Silveira e Suzana de Souza), também se manifestaram em defesa da unidade da categoria e do Sindjustiça-RJ.
Em um período de muitos e fortes ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, a decisão daquele evento na tentativa de retirar os OJAs do Sindicato vai na contramão da unidade necessária ao enfrentamento dos ataques que temos sofrido de forma cada vez mais acentuada.
Além disso, fere o preceito da unicidade sindical, conquista dos trabalhadores na Constituição Federal (CF) de 1988, que garante a existência de apenas uma entidade sindical para representar a categoria dos servidores do Judiciário fluminense.
Em meio às lutas que enfrentamos dia a dia, nossa unidade de ação é sinalizada, amparada e fortalecida por uma instituição que construímos há mais de 30 anos. Reconhecido nacionalmente, atuante e respeitado, o Sindjustiça-RJ pertence a todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Vamos empenhar todos os nossos esforços para garantir que o conjunto dos servidores do TJRJ continue sendo parte do nosso sindicato, e que nossa entidade seja cada vez mais fortalecida, atuante, respeitada e cada vez mais representativa.
Que nossos direitos sejam preservados, que nossas pautas avancem e novas conquistas sejam alcançadas.
Diretoria do Sindjustiça-RJ
