Fenajud garante espaço para servidores no 2º Seminário Nacional de Saúde

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Dados oficiais sobre a saúde dos trabalhadores que atuam no Poder Judiciário serão apresentados no evento, que acontece nos dias 4 e 5 de setembro, em Brasília. Em reunião preparatória, realizada nesta quarta-feira (26) no Conselho Nacional de Justiça, a Federação detalhou o resultado da Pesquisa Nacional, realizada em 2018, em parceria com Fenajufe e UNB.

O Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, nesta quarta-feira (26), na sede do órgão, sua segunda reunião de 2019. A novidade é que pela primeira vez a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) terá um espaço no Seminário Nacional para apresentar os dados exclusivos sobre a saúde da categoria. O evento, que está em sua segunda edição, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 4 e 5 de setembro deste ano. Os detalhes serão divulgados em breve pelo Conselho.

A Fenajud acompanhou os debates no CNJ e esteve representada pelo coordenador de Saúde e Previdência, Guilherme Peres, e pela coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional, Ana Paula Araújo. Esta também é a primeira vez que uma entidade representativa de servidores participa do processo preparatório junto ao grupo, coordenado pelo conselheiro Valtércio de Oliveira.

Na reunião, o coordenador Guilherme Peres apresentou o relatório da Pesquisa de Saúde, com dados do protocolo em nível nacional sobre os riscos de sofrimento e adoecimento pelo trabalho, realizada pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) e Fenajufe (Federação do Judiciário Federal). O protocolo foi aplicado em parceria com o GEPSAT (Grupo de Estudos e Práticas em Clínicas, Saúde e Trabalho) e a coordenação acadêmica do LPCT (Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho) da Universidade de Brasília.A pesquisa, realizada em 2018, investiga os indicadores da organização do trabalho, modelos de gestão, sofrimento e danos físicos, psicológicos e sociais que se encontram na gênese do adoecimento pelo trabalho. Para tal, utilizou delineamento quantitativo e qualitativo, tendo sido aplicado o PROART (Protocolo de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho) e entrevistas clínicas individuais. Esses instrumentos foram analisados por meio de técnicas estatísticas inferenciais e da análise de conteúdo.

Para Guilherme Peres, “Reunião foi muito produtiva no Comitê Gestor Nacional de Saúde do CNJ. Pela primeira vez na história, através da Fenajud, colocamos os servidores do judiciário  na vanguarda na questão da saúde perante o Conselho Nacional.”

Resolução

Por proposta dos conselheiros Valtércio de Oliveira e Arnaldo Hossepian – tendo em vista o resultado do diagnóstico sobre a situação da saúde dos membros do Poder Judiciário, o Comitê entendeu que se mostra relevante buscar, neste momento, um encaminhamento nacional sobre o tema. Na perspectiva de confortar os membros do Poder Judiciário na busca da conservação e melhoria da saúde, as entidades irão construir uma proposta de Resolução que contemple algum tipo de benefício em favor dos operadores do Poder Judiciário. O material deverá ser encaminhado até o dia 29 de julho de 2019, para que seja examinado pelo Comitê e, se assim entender, será encaminhado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

O Comitê

O Comitê tem como objetivo zelar pelas condições de saúde dos membros do Poder Judiciário, definindo princípios, diretrizes e estratégias para a implementação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental dos servidores e magistrados. Sua criação ocorreu a partir da Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Fazem parte do Comitê: o conselheiro, Valtércio de Oliveira; o conselheiro Arnaldo Hossepian; Flávia Moreira Guimarães Pessoa, juíza auxiliar da presidência do CNJ; Luiz Antônio Colussi, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Rodnei Doreto Rodrigues, juiz aposentado; Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro, secretária de Gestão do STF-MED, do Supremo Tribunal Federal; Fabiano Peixoto da Conceição, médico do STF; Raquel Wanderley da Cunha, secretária de Gestão de Pessoas do CNJ; e Aderruan Rodrigues Tavares, servidor do Conselho.

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