Conselho de Representantes mostra força e unidade da categoria

Segundo encontro de 2019 foi o maior em número de representação desde a fundação da Fenajud. Vinte e três sindicatos participaram das atividades, realizadas nos dias 07 e 08 de junho, em Brasília (DF). As deliberações aprovadas no encontro irão impactar diretamente as atividades nos estados. 

O Conselho de Representantes de Entidades da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) aconteceu em Brasília, nos dias 07 e 08 de junho, com uma forte demonstração de unidade, de parceria e de diálogo entre as entidades. Durante os dois dias os representantes da base debateram temas comuns, que podem influenciar diretamente nas atividades desempenhadas em seus locais de trabalho e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário. Entre os assuntos, estavam: a Reforma da Previdência, a saúde no judiciário, a Resolução 219 e as próximas lutas.

Um dos pontos altos do evento foi a representação sindical: 23 entidades sindicais presentes na atividade. Este Conselho, o segundo de 2019, já pode ser considerado o maior, em número de sindicatos, desde a fundação da Federação.

Na primeira parte da atividade a Federação e seus sindicatos filiados tiveram uma verdadeira aula sobre Previdência, com a deputada federal Erika Kokay (PT). O Secretário Nacional de Organização e Política Sindical da CUT, Jacy Afonso, falou sobre a conjuntura política. Enquanto isso, o professor da UnB, Luiz Araújo, fez uma análise sobre o governo atual e os interesses que movem o plano econômico atual. Durante toda manhã os painelistas levaram ao conhecimento dos sindicatos a gravidade que as propostas representam para os trabalhadores do país.

Quanto a Reforma da previdência a Federação definiu, junto ao Conselho, que será totalmente contra a proposta. As lideranças sindicais entenderam que a aprovação das mudanças nas regras das aposentadorias não vai resolver a questão fiscal no país. Para a Fenajud, essa PEC (06/19) não vai contribuir para o crescimento econômico, como alardeiam economistas do governo e da imprensa tradicional. Representa ainda a “destruição do sistema de Seguridade Social”, que prejudica ainda mais a classe trabalhadora no país.

Pesquisa de Saúde

Em um segundo momento, o coordenador de Saúde e Previdência da Fenajud, Guilherme Peres, apresentou aos sindicatos os resultados da pesquisa em nível nacional sobre os riscos de sofrimento e adoecimento pelo trabalho, realizada pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) e Fenajufe (Federação do Judiciário Federal) em parceria com o GEPSAT (Grupo de Estudos e Práticas em Clínicas, Saúde e Trabalho) e coordenação acadêmica do LPCT (Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho) da Universidade de Brasília. Cada entidade recebeu um exemplar da Pesquisa, para embasar as propostas de políticas públicas a serem apresentadas nos Tribunais de Justiça.

A pesquisa investiga os indicadores da organização do trabalho, modelos de gestão, sofrimento e danos físicos, psicológicos e sociais que se encontram na gênese do adoecimento pelo trabalho. Para tal, utiliza delineamento quantitativo e qualitativo, tendo sido aplicado o PROART (Protocolo de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho) e entrevistas clínicas individuais. Esses instrumentos foram analisados por meio de técnicas estatísticas inferenciais e da análise de

conteúdo.

Demandas nos estados

Em outro momento os dirigentes puderam apresentar as demandas e dificuldades enfrentadas em seus estados. Os problemas vão desde má gestão até os ataques contra dirigentes sindicais. A Federação tomou conhecimento dos fatos regionais e locais e vai verificar junto a assessoria jurídica a melhor maneira de agir.

A Resolução 219 também não ficou de fora dos debates, a norma dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências. Os sindicatos apresentaram as suas dificuldades regionalmente e como isso tem afetado a vida dos trabalhadores nos estados.

Ainda no Conselho de Representantes, a Federação declarou que vai atuar contra perseguição contra dirigentes sindicais, levantadas por algumas entidades. Ações serão realizadas nos próximos dias, a fim de levar ao conhecimento de autoridades a repressão, por parte das direções nos Tribunais, que impede o livre exercício da atividade sindical.

Parceria Fenajud e Fenajufe

O coordenador da Fenjufe, Fenando Freitas, falou sobre o desejo da entidade federal em continuar a parceria com a Fenajud. Fernando fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas em Brasília e disse que haverá plantonistas para tratar da ADI 2238, junto das lideranças na semana, entre os dias 10 a 14 de Junho. 

Carta da Fenajud

O coordenador regional Nordeste, Alexandre Lima, apresentou no evento uma carta, feita pelos sindicatos da região, que defende a educação como prioridade no país. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho e agora o material será utilizado pela Fenajud, em âmbito nacional.

Leia na íntegra o documento:

Educação é uma ferramenta indispensável para qualquer país alcançar melhor qualidade de vida, maiores índices de desenvolvimento e melhorar a vida de seu povo. Portanto, deve ser prioridade em qualquer governo, certo? No Brasil de 2019, não. O governo de Jair Bolsonaro não tem projeto para a educação: seu ministério já teve dois ministros em menos de seis meses, ambos mais preocupados em reprimir as manifestações democráticas no ambiente escolar/universitário, deturpar a representação social dos professores, perseguir e demitir bons profissionais de diversas áreas, insultar a memória do grande Paulo Freire, entre tantos outros absurdos, do que a pensar como melhorar a vida do povo brasileiro tendo a educação como ferramenta de desenvolvimento humano e social.

A FENAJUD defende a educação como um direito humano, e entende que ela deve ser pública, comprometida com os valores democráticos; gratuita, para proporcionar oportunidades a todos os cidadãos, de maneira igualitária; e de qualidade, com compromisso em valorizar o professor, elaborando uma carreira atraente e fortalecendo o respeito social pela profissão, construindo mais escolas com estrutura adequada e incentivando o/a estudante brasileira/a valorizar o conhecimento e as pessoas que o produzem.

Estamos com Paulo Freire, patrono da educação brasileira cuja importância esse governo pensa que pode ofuscar: “se a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” 

 

Próximos eventos

Os conselheiros e a diretoria colegiada da Fenajud definiram ainda os próximos eventos. Confira:

• Seminário de formação – 01 de agosto – Porto Alegre (RS)
• Ato junto ao Colégio de Presidentes dos TJs  – 02 de agosto – Porto Alegre (RS);
• Coletivo Jurídico – 22 a 23 de agosto – Salvador (BA);
• Conselho de Representantes 24 a 26 de outubro –  Palmas (TO);
• Congresso Extraordinário – 13 a 15 de dezembro – Belo Horizonte (MG).

 

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