Fenajud cobra participação de representantes dos servidores no Comitê Gestor Nacional de Saúde

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Coordenador de Saúde e Previdência, Guilherme Peres, fez a entrega do documento com objetivo de inserir a entidade representativa nacional nos debates sobre o tema. Fenajud também conta com dados oficiais, resultado de Pesquisa Nacional, para embasar políticas públicas que beneficiem os servidores do Poder Judiciário.

O coordenador de Saúde dos Trabalhadores e Previdência da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), Guilherme Peres, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde requereu a participação da entidade no próximo encontro de Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O pedido foi feito nesta quinta-feira (23), na sede em Brasília (DF).

De acordo com o coordenador Guilherme, “a Fenajud concluiu o relatório final da Pesquisa Nacional de Saúde do Trabalho no Judiciário, realizada em 2018 em todo país, e deseja apresentar os resultados ao órgão, possibilitando a construção de uma base nacional de Saúde no Judiciário. O objetivo é levar ao conhecimento do CNJ as situações que envolvem os trabalhadores do Poder Judiciário e assim, de maneira preventiva, criar políticas públicas de saúde no ambiente de trabalho”.

A Pesquisa citada no ofício foi realizada pela Fenajud e pela Fenajufe
(entidade representativa dos trabalhadores do judiciário de nível federal), em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínicas, Saúde e Trabalho (GEPSAT) e coordenação acadêmica do Laboratório de Psicodiâmica e Clínica do Trabalho (LPCT) da Universidade de Brasília.

O Comitê foi instituído por meio da Portaria e tem como objetivo auxiliar o CNJ na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pela Resolução 207/2015. O Comitê Gestor deverá orientar e monitorar, no âmbito dos tribunais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É escopo do Comitê auxiliar os tribunais em relação a definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados, bem como a realização de convênios e parcerias entre tribunais e conselhos de Justiça para possibilitarem a contratação de planos de saúde com melhores condições para seus usuários.

Dados da Pesquisa

Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde serão apresentados aos sindicatos filiados, durante o Conselho de Representante de Entidades, que acontecem nos dias 7 e 8 de junho em Brasília. Na ocasião, os participantes poderão sugerir estratégias para abertura de diálogo e criação de políticas públicas sobre o tema, junto aos Tribunais de Justiça.

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