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A direção do Sindijus, representada pelos diretores Fabiane Spier, Sara do Ó, Alexandre Rollemberg e Jones Ribeiro, e o representante de base e diretor da Fenajud Ednaldo Martins, se reuniram na manhã de sexta, 8 de março, com o novo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório Ramos, que assumiu o cargo no dia 1º de fevereiro.
A reunião teve como objetivo a apresentação da pauta de reivindicações da categoria e reabertura do canal de negociação, fechado na gestão anterior, para que se volte a avançar na conquista de direitos no Tribunal. Também participaram os juízes-auxiliares, José Adailton Santos Alves e Marcos de Oliveira Pinto, e o secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos.
Na explanação inicial, os representantes da categoria afirmaram a necessidade de definição urgente sobre os auxílios alimentação e saúde, não negociados na gestão anterior. Mencionaram ainda, a importância do diálogo durante a nova gestão, em respeito às demandas dos servidores, e ressaltaram que a transparência proveniente do diálogo é um dos pilares fundamentais para uma relação saudável entre a gestão e a categoria na busca por avanços e consensos na valorização dos servidores.
Em seguida, a pauta de reivindicações foi apresentada para apreciação pela nova gestão. “A pauta reúne as demandas de valorização dos servidores efetivos, com o cumprimento dos reajustes obrigatórios previstos na Constituição Federal e nas legislações estaduais, valorização da carreira e ampliação de direitos, melhoria das condições e relações de trabalho e despesas dispensáveis, que apontam caminhos onde a gestão pode fazer economias para atender os anseios dos servidores”, explica o dirigente Alexandre Rollemberg.
O ranking salarial dos servidores dos Tribunais de Justiça estaduais foi apresentado ao presidente, demonstrando que os vencimentos básicos dos servidores continuam ocupando as piores posições, atualmente a 19ª, enquanto juízes tiveram recentemente 16% de reajuste. O que comprova a necessidade de se avançar no macrodesafio da melhoria de gestão de pessoas com a adoção de políticas concretas para atender aos indicadores estratégicos de avanço na posição do ranking salarial dos vencimentos básicos e de valorização da qualificação e capacitação, tendo em vista que o Planejamento Estratégico vigente no Tribunal se encerra em 2020 no final da gestão.
O compromisso firmado pelo Tribunal do Pleno na gestão 2015 – 2016, quanto a utilização de 70% dos recursos do FERD para pagamento e valorização dos auxílios também foi alvo de debate na reunião. Os dirigentes do sindicato defenderam a retomada da utilização dos recursos do FERD, obedecendo a proporção de 30% para juízes e 70% para servidores, que não foi praticada na última gestão do Tribunal. A redução das distorções de remuneração entre os servidores efetivos e os cargos em comissão e funções comissionadas, através do congelamento dos CC’s e FC`s também foi destacada como uma política a ser reestabelecida.
Foi ressaltado, por fim, que o cumprimento de reajustes obrigatórios nos auxílios saúde, alimentação e na indenização de transporte determinados em lei, precisa ser regularizado com urgência e com efeitos retroativos, de modo contemplar a categoria. Assim como que o não atendimento a esse ponto não poderia ser justificado pela Recomendação nº 31/2018 do CNJ, tendo em vista que a recomendação não pode se sobrepor às legislações estaduais, citando o exemplo do Tribunal do Espírito Santo, em que os desembargadores aprovaram o reajuste na vigência da referida recomendação.
Respostas do Presidente
Em relação às demandas apresentadas pelos dirigentes do Sindijus, o presidente Osório Ramos informou que não pode neste momento garantir o atendimento de nenhuma delas. Haja vista o curto tempo da gestão e que precisa ainda conversar com a equipe e fazer estudos a respeito da maioria delas, explicando que seria uma irresponsabilidade de sua parte garantir respostas agora que não pudesse sustentar.
O presidente informou que irá responder formalmente, através de ofício ao Sindijus, todas as demandas dos servidores e sinalizou a realização de uma reunião no prazo de 150 dias para que possa vir com respostas concretas. “Tudo vai ser analisado. Me deem um tempo para pensar”, solicitou.
Diante do extenso prazo para uma nova reunião, os dirigentes do Sindijus interviram. Os representantes dos servidores insistiram que o diálogo precisa ser permanente e que questões como a dos auxílios, que são pendências da gestão anterior e têm data-base em janeiro, precisam ser resolvidas logo, já que estão vencidos. O presidente do TJSE afirmou que a direção do sindicato poderia ir visitá-lo e que nada impediria de se reunirem antes disso.
Secretaria Única
Em relação à Secretaria Única, questionado, o presidente informou que está atento às demandas da unidade, no entanto o modelo implementado permanece e que estudos para futuros melhorias estão sendo realizados, mas que não tem previsão de nenhuma alteração para o modelo atual.
Duodécimo
Sobre a possibilidade de mudança na data do repasse do duodécimo por parte do Poder Executivo, o presidente do tribunal informou que comunicou ao governador o seu posicionamento de que o atraso fere a Constituição, sendo contrário a essa ação, contudo não sabe se o atraso irá se concretizar.
Osório Ramos concluiu se comprometendo em reabrir o diálogo sobre as demandas da categoria, método que vinha avançando a cada gestão do TJSE, mas que foi interrompido na gestão passada. “Vou escutá-los toda vez que houver necessidade”, afirmou.
Como saldo da reunião, o diretor do Sindijus Jones Ribeiro aponta: “O primeiro passo foi dado com a retomada do diálogo. Agora, o que os trabalhadores esperam é que esse diálogo resulte em avanços para a categoria, com o atendimento dos pontos de pauta, especialmente quanto às perdas inflacionárias e no tocante aos auxílios saúde e alimentação, os quais podem ser valorizados através do FERD logo no início dessa gestão”, afirma o dirigente sindical Jones Ribeiro.
Enquanto as demandas da categoria não são atendidas efetivamente, a campanha salarial iniciada no ano passado “Que justiça é essa que só atende aos de cima?” continua. Considerando que o presidente recém-empossado, Osório Ramos, se comprometeu em apresentar uma resposta às demandas por meio de ofício, a direção do Sindijus buscará acompanhar a conclusão dos estudos financeiros da gestão. A direção do sindicato também encaminhará ao presidente do TJSE, conforme foi solicitado pelo próprio, o projeto do Tribunal do Espírito Santo que já concedeu aumento nos auxílios durante a vigência da recomendação do CNJ.
