A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) marcou presença nesta sexta-feira, 01, no programa Giro Sindical, uma das principais vitrines da luta sindical no Brasil na internet. Representando a entidade, o coordenador-geral Alexandre Santos destacou a importância da mobilização permanente contra a Reforma Administrativa, especialmente diante das recentes movimentações no Congresso e no governo federal que reacendem o debate sobre a PEC 32. Durante sua participação, Alexandre foi enfático ao afirmar que a reforma proposta originalmente pelo governo Bolsonaro ainda representa uma ameaça concreta, mesmo sem estar atualmente em pauta formal.
“É uma satisfação enorme estar aqui para falar sobre esse tema que impacta diretamente a vida dos servidores públicos, mas também da população que precisa da justiça, da saúde, da educação. O serviço público leva dignidade às pessoas. Atacar esse sistema é atacar os direitos do povo brasileiro”, afirmou. Assim, fez questão de resgatar o histórico da PEC 32, proposta ainda vigente na Câmara dos Deputados. “Aquela reforma tinha um objetivo claro: entregar o financiamento do serviço público nas mãos da iniciativa privada, desmontar a estabilidade dos servidores e precarizar as relações de trabalho”, alertou.
Ele também relembrou o protagonismo das entidades sindicais na resistência. “Foi uma articulação inédita, unindo servidores municipais, estaduais e federais. Lotamos aeroportos, pressionamos parlamentares e mostramos que quem votar contra o povo, não volta. Isso derrubou a proposta naquele momento.”
Movimentação no Congresso
O coordenador da Fenajud também comentou a nova movimentação do atual presidente da Câmara, que tem pressionado o governo federal por uma proposta de reforma. “É importante dizer: nenhuma reforma administrativa nasce do Legislativo. A PEC 32 veio do Executivo, e agora o governo Lula também apresentou uma proposta. É diferente da anterior, mas ainda tem pontos preocupantes”, disse.
Entre os principais alertas está a avaliação de desempenho como critério de demissão de servidores estáveis. “A ministra Esther Dweck afirma que a estabilidade será mantida, mas também fala que mau servidor não deve ter estabilidade como prêmio. Isso abre margem para avaliações subjetivas, inclusive feitas por aplicativos e com critérios populistas”, denunciou. Segundo Alexandre, esse modelo seria extremamente injusto, especialmente em áreas como o Judiciário, onde a morosidade decorre da falta de estrutura, não da atuação dos servidores. “A população vai avaliar mal, porque o serviço é precário. Mas quem será penalizado? O servidor da ponta, que está sobrecarregado”, destacou.
O coordenador da Fenajud também apontou que uma verdadeira reforma administrativa deveria atacar privilégios e combater assédios de todas as formas: “Queremos uma reforma que enfrente as desigualdades, que puna assediadores, que moralize as estruturas de poder, não que penalize os servidores que já carregam o serviço público nas costas.”
Articulação nacional
Ao final da entrevista, Alexandre reforçou que a Fenajud já está em campo, unindo forças com outras federações e entidades do serviço público para resistir a qualquer ataque disfarçado de modernização. “Estamos atentos e mobilizados. Nossa Federação tem compromisso com os trabalhadores do Judiciário e com o povo brasileiro. Não aceitaremos retrocessos.”
Assista na íntegra: