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Durante três dias a categoria debateu temas sensíveis às trabalhadoras e aos trabalhadores da justiça estadual, como desigualdade social e o papel do Judiciário, bem como a Inteligência artificial e seus impactos.
Em uma eleição marcada por debates importantes e grande participação dos servidores e das servidoras da base, com quase 300 pessoas, a FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados anunciou a sua nova coordenação colegiada, no último sábado (8). A nova composição, formada pela Chapa “Fenajud é para lutar”, irá conduzir as lutas da entidade pelos próximos três anos – triênio 2024-2027. A eleição findou a última etapa proposta para o XIII CONSEJU Congresso Nacional da Fenajud, realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 6 e 8 de junho. A atividade foi realizada em parceria com o Sindjustiça-RJ.
Uma solenidade oficial marcou a abertura dos trabalhos do CONSEJU, que contou com a presença dos coordenadores-gerais da fenajud: Janivaldo Nunes, Arlete Rogoginski e Alexandre Santos. Em seus discursos os coordenadores ressaltaram o intenso trabalho realizado à frente da gestão e como a entidade atuou diante de tantos ataques ao serviço público, e seus trabalhadores, nos últimos anos.
Também compuseram a mesa, o diretor-geral do Sindjustiça-RJ Luiz Otávio; o representante do MST, Daniel Mancio; o representante do MOSAP Eduardo Arthur Neves Moreira; a coordenadora do GT de Enfrentamento à Violência de gênero da Comissão OAB Mulher, da Seccional do Rio de Janeiro, Alessandra Ulrich; a coordenadora de Imprensa e Comunicação da Fenajufe, Fernanda Lauria; e o deputado estadual Professor Josemar, do PSOL do Rio de Janeiro.
PALESTRAS
O segundo dia ficou marcado pelas duas palestras com o Sociólogo Jessé Souza sobre “Desigualdade Social e o Poder Judiciário” e com o Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, que abordou o tema “Inteligência Artificial e a Responsabilidade Social do Judiciário Brasileiro”. A primeira mesa foi mediada por Elisangela Paula e Arlete Rogoginski. Já a segunda contou com a presença de Gislaine Caldeira e Eduardo Couto.
Jessé falou sobre o processo histórico e racista que envolve as classes mais pobres e destacou a desigualdade social como a questão mais importante para o país se debruçar, inclusive no Poder Judiciário. Confira aqui a palestra:
Amadeu abordou a origem e os perigos da inteligência artificial, e como ela tem modificado nossas relações sociais, econômicas e políticas, os mecanismos de poder que as tecnologias podem incorporar e conduzir, e a crítica sobre os dispositivos técnicos apresentados como neutros, objetivos e eficientes. Assista aqui:
REGIMENTO INTERNO
No segundo dia do XIII CONSEJU aconteceu a leitura e aprovação do regimento interno, antes da formação da comissão eleitoral. A mesa formal contou com a presença de Ivonaldo Batista e Janivaldo Nunes na função, onde apresentaram ao público o documento-base, que nortearia os trabalhos para condução da escolha da nova gestão. Após lido e feitas as alterações propostas pela plenária, o texto foi aprovado pelas delegadas e os delegados presentes.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
No mesmo dia houve a prestação de contas que compreende o período de 01 de junho de 2023 a 31 de março de 2024. O coordenador de Finanças, Roberto Eudes, detalhou como recebeu a Federação e como está atualmente. Já a contadora Edma Severo apresentou as informações com todas as despesas da entidade, citou a responsabilidade financeira promovida no período e o saldo disponível para a entidade até o momento.
Em seguida foi lido o relatório do Conselho Fiscal, elaborado pelos membros do Conselho, Luiz Otávio, Pedro Helker e Danielle Martins. No texto, o órgão fiscalizador demonstrou que a Entidade tem boa saúde financeira e orientou a aprovação das contas. Colocada em votação, a Plenária aprovou por unanimidade, e sem ressalvas, o relatório.
DESAFIOS NOVA GESTÃO
Ao final do segundo dia, 7 de junho, foi iniciado o processo eleitoral com escolha da comissão que conduziria os trabalhos. Já a posse ocorreu na manhã de sábado (8). Ao assumir, a gestão se comprometeu em lutar em todos os poderes pelos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da justiça estadual. Seguindo a tese apresentada no Congresso, aprovada por unanimidade pelos participantes, a entidade tem como base entre três eixos que deverão ser seguidos para nortear as políticas da entidade, são eles: a Democratização do Judiciário; a Defesa e Valorização do Serviço Público e dos servidores e servidoras que o compõe; e Saúde e Tecnologia.
Eduardo Couto, eleito no CONSEJU para ser um dos coordenadores-gerais da Fenajud, diz que “o XIII CONSEJU foi um evento muito rico de debates, onde os trabalhadores e trabalhadoras puderam discutir temas importantes, como justiça social, democracia e o uso da inteligência artificial no mundo do trabalho, com enfoque no Poder Judiciário. A segunda etapa do Congresso, que diz respeito ao pleito, também transcorreu sem anormalidade, onde foi eleita a chapa única “Fenajud é para lutar”. Nossa expectativa são três anos de muita luta, em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores do judiciário, que possamos juntos elevar o nome da Fenajud a um patamar ainda mais alto, no cenário nacional em defesa da classe trabalhadora”.
Elisangela Paula aponta que “O Congresso realizado pela Fenajud, em parceria com o SINDJUSTIÇA-RJ, foi um evento maravilhoso. Pudemos discutir assuntos importantíssimos para o serviço público e para os trabalhadores do judiciário estaduais do Brasil. As moções apresentadas pelas delegações do RN e RS, foram importantes para que a base conhecesse a importância da Fenajud na luta nacional. O compromisso da nossa gestão é continuar a luta. E, a partir de agora, temos a obrigação de continuar a lutar pela PEC dos aposentados, lutar para impedir o avanço da PEC da magistratura, vamos lutar pela valorização do serviço público e todas as lutas que precisaremos enfrentar. Estamos empenhados em dar o melhor de nós em prol do coletivo, em prol dos trabalhadores do Judiciário brasileiro. A tese, é o nosso NORTE, é o nosso ponto de partida e será o nosso guia”.
Alexandre Santos ressalta que, “A entidade irá priorizar a valorização dos trabalhadores e o bem-estar da categoria, atuando com firmeza em todos os estados que for necessário. Entre as ações previstas a serem realizadas no período estão a melhoria das condições de trabalho; a luta por reajustes salariais justos; a ampliação dos direitos dos(as) ativos(as), aposentados(as) e pensionistas; luta pelos direitos mulheres e minorias. Outro ponto destacado é a formação e a capacitação dos servidores para as lutas nacionais”.
Confira a composição colegiada eleita:
COORDENAÇÃO COLEGIADA
Coordenação Geral
1 – Elisângela da Silva Paula – SINTJAM-AM
2 – Alexandre Lima Santos – SINDJUSTIÇA-RN
3 – Eduardo Mendonça Couto – SERJUSMIG-MG
Coordenação da Secretaria Geral
Gislaine Caldeira Magalhães – TJRO
Coordenação de Finanças
Luís Otávio da Silveira Ferreira – SINDJUSTIÇA-RJ
Coordenação de Assuntos Jurídicos
ALEXANDRE PAULO PIRES DA SILVA – SINJUS MG
Coordenação de Comunicação
Janivaldo Ribeiro Nunes – SINJUSTO-TO
Coordenação de Formação Sindical
Ednaldo Martins de Oliveira –SINDIJUS-SE
Coordenação de Política Sindical e Relações Internacionais
Roberto Eudes Fontenele Magalhães – SINDJUSTIÇA-CE
Coordenação de Saúde dos Trabalhadores e Previdência
José Ivonaldo da Silva – SINTAJ-PB
Coordenação de Assuntos Parlamentares
Luís Cláudio da Silva Oliveira – SINTAJ-BA
Coordenação de Gênero, Etnia e Geracional
Ana Carolina Martins Lôbo – SINDJUD-PE
Coordenação Regional Sul
Maria das Dores – SINJUSTO
Coordenação Regional Sudeste
Adriana Toscano de Siqueira – SINDJUDICIÁRIO-ES
Coordenação Regional Centro-Oeste
Leonardo Barros de Lacerda – SINDIJUS MS
Coordenação Regional Nordeste
Aluciano Martins – SERJAL-AL
Coordenação Regional Norte
Danyelle Rodrigues Martins – SINDJU-PA
SUPLÊNCIA DA DIREÇÃO COLEGIADA:
1 – Jones Manoel Ribeiro da Silva – SINDIJUS-SE
2 – Cristiana Maria de Abreu Pereira –SINDJUSTIÇA-GO
3 – Alexandra Fernanda Martins Rodrigues.- SINDJU-PA
4 – Pedro Alexandre Hermely – SINDJUDICIÁRIO-ES
5- Leyla Karenina – SINTAJ-PB
