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Atividade aconteceu no dia 1º de março, em São Paulo (SP), com a presença de dirigentes de entidades sindicais internacionais e sindicatos de todas as regiões do país filiados à Fenajud.
São Paulo (SP) foi palco do II Seminário Internacional da Fenajud, na última sexta-feira, 1º de março. A atividade, que recebeu dirigentes sindicais de entidades internacionais, Marcelo Di Stefano e Ariel Pringles, e da base da Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados mostrou a importância de a classe trabalhadora estar organizada no ambiente de trabalho, nos seus respectivos estados, no país e internacionalmente. O primeiro ocorreu em Foz do Iguaçu (PR).
Na primeira mesa do dia, as dirigentes e os dirigentes dos sindicatos filiados, tiveram uma verdadeira aula sobre “A luta sindical no âmbito da OIT e o Sindicalismo Sociopolítico”, com Marcelo Di Stefano, Doutor em Direito, Professor da Universidade de Buenos Aires e Dirigente Sindical da Contua e ISP (Internacional de Serviços Públicos). Ele fez uma apresentação extensa sob três eixos: 1 – Direitos fundamentais do trabalho; 2 – Direitos Humanos no trabalho; e 3 – Direitos Trabalhistas fundamentais, onde diz que “o Direito do Trabalho, antes de tudo é um direito humano”. Estiveram na mesa, Arlete Rogoginski, coordenadora-geral da Fenajud e Ednaldo Martins, coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais.
A partir daí, fez um resgate histórico onde citou os órgãos, os tratados e as normativas internacionais de proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores. Marcelo chamou atenção e disse que “Os direitos humanos e os direitos humanos trabalhistas, manifestam-se durante um processo histórico, ganham visibilidade por meio de processos sociológicos que permitem que sejam estabelecidos como objetos de proteção e, em seguida, geram uma estrutura de proteção normativa com aplicabilidade perante os órgãos judiciais […] Dentro da gama de direitos humanos, há uma série de direitos trabalhistas importantes.”, pontuou.
Ednaldo, ressalta que “Na Reforma Estatutária a FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, quando incorporou a criação da Coordenação de Relações Internacionais, tinha a necessidade de incorporar na agenda política a luta internacional. O objetivo é despertar os sindicatos e a própria Fenajud para trabalhos inerentes à essa luta que rompe barreiras, capitaneadas pelas duas entidades internacionais, a CLTPJ e a ISP, como também mostrar aos sindicatos que é necessário ter a visão internaciolista. Os trabalhadores precisam estar organizados no local de trabalho, no seu estado, nacionalmente e internacionalmente também. Isso, porque a luta política por direitos se dá em todas as esferas e em todas as partes do mundo”, pontuou.
Ainda nesta mesa, a coordenadora-geral da entidade, apresentou a experiência de ter participado, junto ao coordenador de Finanças, Roberto Eudes, da Jornada Latino-americana e Caribenha de Integração dos Povos, em Foz do Iguaçu (PR). Ela contou que esta importante atividade foi um encontro de movimentos sociais populares, lideranças políticas, acadêmicas e intelectuais, parlamentares e representantes governamentais para continuar no caminho da construção da integração e da soberania dos povos da América Latina e do Caribe. Participaram mais de 4 mil pessoas, de 15 países.
Mudanças Climáticas x transição justa na vida dos trabalhadores
No período da tarde, as entidades tiveram acesso a um debate sobre mudanças climáticas com a Dra Luciana Vanni Gatti, pesquisadora do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e com Fernando Vivaldo, Doutor em Educação e assessor da Secretaria de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores. Cada um, em seu âmbito, tem estudo os impactos das mudanças climáticas na vida dos trabalhadores e como se dará, de forma que se respeite, os direitos dos trabalhadores à transição justa.
O debate partiu da premissa, de compreender que o mundo passa por profundas mudanças climáticas, que impactam na vida dos trabalhadores, principalmente em locais em situação de risco, em função das catástrofes climáticas, como as chuvas torrenciais, ciclones e secas, como vem ocorrendo no nosso país, e como é esse impacto na vida das pessoas, principalmente na vida das pessoas negras. A mesa abordou a justiça climática, com a presença do coordenador da regional Nordeste, Luiz Claudio, e da coordenadora da regional Norte, Gislaine Magalhães.
O professor abordou como tem sido o debate nos fóruns internacionais, as COP’s, reuniões do MERCOSUL, participando ativamente, para que possam apresentar agenda política dentro desse processo.
Agenda Internacional de Lutas
A última mesa, que debateu “A Agenda de Lutas da CLTPJ e da ISP para enfrentar os desafios da conjuntura”, foi mediada por Ana Carolina Lobo e Cleyson Francisco, que iniciaram falando sobre o 31º Congresso Mundial da Internacional do Serviço Público (ISP), realizado entre os dias 10 e 18 de outubro, em Genebra.
O Congresso teve como tema “O povo acima do lucro em um mundo de múltiplas crises”. Os participantes discutiram os desafios enfrentados pelos servidores públicos acerca das crises econômica, climática e sanitária, além do grande processo de digitalização dos serviços, bem como as estratégias para fortalecer a luta sindical e os direitos trabalhistas.
Após a explanação da experiência, Ariel Pringles, servidor do Ministério público Federal da Argentina e Presidente da CLTPJ (Confederação Latino-americano dos Trabalhadores do Poder Judiciário) e João Cayres, sub-secretário do SUBRAC, da ISP Brasil, seguiram com a mesa. Ambos apresentaram a necessidade da importância da organização coletiva da classe trabalhadora nas esferas internacionais, e como as suas entidades de representação, tem trabalho para a construção de planos de ação para fazer frente às questões da conjuntura, que impacta os trabalhadores do judiciário no mundo, como o fortalecimento do Poder Judiciário, o combate as práticas antissindicais e as formas de assédio, as questões relacionadas a política do cuidado do direito e a virtualização, além dos desafios do Brasil a necessidade de organização contra a retirada de direitos nos próximos meses.
