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Atividade aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, em Belo Horizonte (MG). A Federação participou do evento de grande relevância, organizado pelo Coletivo Minas Pró-Reparações em parceria com o SINJUS-MG.
As responsabilidades do Estado brasileiro em relação ao tráfico de africanos, à escravidão e às diversas violências dirigidas às negras e negros pós-escravidão no país foram destaque no seminário “Reparações: o caminho para a democracia no Brasil”, organizado pelo Coletivo Minas Pró-Reparações em parceria com o SINJUS-MG. A atividade, realizada nos dias 10 e 11 de novembro, contou com a participação de cinco dirigentes da Federação: Alexandre Santos, Janivaldo Nunes, Ednaldo Martins, Nelson Siqueira e Alexandre Pires –anfitrião da atividade e coordenador do Sindicato mineiro. Participaram ainda dirigentes de diferente a sindicatos filiados à Federação.
O evento tem como foco explorar as origens e os impactos das injustiças históricas, além de construir estratégias para os próximos passos da luta por reparações. A programação do seminário incluiu palestras e debates com especialistas, sindicalistas e representantes de movimentos sociais. Dentre os temas em destaque estiveram a escravidão, a discriminação racial e de gênero e as consequências socioeconômicas dessas violências ao longo dos séculos, as quais perduram até hoje.
Alexandre Santos, coordenador-geral da Fenajud, disse que “Ter uma atividade como esta, no mês da Consciência Negra, é de extrema importância para marcar a valorização das discussões do povo negro, das ações que podemos construir em unidade para combater o racismo – esse que nos assola, maltrata e mata diariamente. O debate visa diminuir as desigualdades existentes e, consequentemente, celebrar a cultura afro-brasileira, que é rica e cheia de significados. Me senti presenteado em estar em um ambiente colaborativo, construtivo e de grande valia como este. Que venham mais”.
“O Seminário foi muito rico, uma experiência valiosíssima que nos permitiu falar daquilo que nos aflige, resgatar e valorizar a nossa história, do nosso povo preto e da luta, que perdura até os dias atuais. A reparação, tema do Seminário, é oportuna tendo em vista a segunda parte da reforma tributária que se avizinha. Concomitantemente, o evento trouxe à tona problemas estruturais que permeiam nossa sociedade, muitos deles interligados com o racismo, e como isso se dá dentro do Poder Judiciário. Foram três dias de grande construção e debates”.
“A participação do SINJUS neste seminário que discute as reparações é uma oportunidade de o sindicato reafirmar o seu compromisso com os valores de justiça, igualdade e dignidade para todos. O judiciário é um poder em que o racismo é muito enraizado, por isso estamos engajados, juntamente com a Fenajud, para ajudar a mudar essa realidade tanto em relação ao quadro de servidores e magistrados, mas também em relação às decisões racistas que seguem sendo proferidas. nós estamos organizados e não vamos aceitar retrocessos na luta antirracista”, afirma o coordenador-geral do Sinjus, alexandre pires.
Debates
Antes de iniciar as discussões, ocorreu um ritual de abertura com cânticos e ornamentos da cultura africana. Em seguida, a primeira mesa discutiu o histórico do debate sobre reparações, e seus participantes destacaram a necessidade de reconhecer os eventos traumáticos da escravidão e também do período pós-escravidão no qual negras e negros seguem sendo discriminados e perseguidos sem medidas de compensação pelas violências a que foram submetidos. O painel reuniu Eustáquio Rodrigues, Diva Moreira, Humberto Adami, Alexandre Santos, com a mediação de Alexandre Pires.
Dando sequência às intensas discussões do seminário, a Mesa 2 focou na interseção entre tributação e reparação, com a participação de Eliane Barbosa e Cristiano Rodrigues, e a mediação de Janivaldo Ribeiro Nunes. Nas discussões, foi ressaltado que o Estado brasileiro tem uma dívida moral que precisa ser reconhecida e uma dívida material que deve ser sanada por meio de recursos financeiros (como alíquotas menores de tributação) e serviços voltados para a população negra.
A terceira mesa, intitulada “Acúmulo de Debates sobre Reparação Brasil-Angola”, trouxe uma perspectiva internacional para o evento. Com a participação de Tânia Carvalho, Sérgio Pererê, e a mediação de Yone Maria Gonzaga, a discussão centrou-se nos impactos das injustiças históricas e nas possíveis formas de cooperação entre os Estados com vista à reparação.
Em seguida, Iêda Leal de Souza, Regla Toujaguez, Carlos Calazans e José Carlos Souza conduziram as discussões acerca de “Políticas de Reparações: o que se pode esperar do estado?”. Na mesa foi relembrada a chacina de Unaí, que tinha como alvo principal um auditor do trabalho negro, mas que vitimou outros três trabalhadores que fiscalizavam a exploração de pessoas em fazendas. Foi abordada ainda a política de cotas em universidades e em concursos públicos e a necessidade de indenização em caso de mortes de negros por agentes do Estado. Clique aqui e veja a íntegra de todos os debates.
No dia 11 de novembro, os trabalhos começaram com a mesa “Filosofias Africanas: Tempos e Cultura Circular”, que trouxe uma perspectiva filosófica e cultural para o debate sobre reparação; Tânia Carvalho e Julvan Moreira de Oliveira participaram da discussão, com a mediação de Maria da Consolação.
Tânia Carvalho, novamente enriqueceu o evento com sua vivência e seu conhecimento acerca da africanidade; enquanto Julvan Moreira defendeu uma educação mais diversa no sistema de ensino, de modo a corrigir a deturpação do eurocentrismo e garantir a possibilidade de ambientes de aprendizagem mais inclusivos com conhecimentos e saberes das culturas tradicionais.
Na sexta mesa, intitulada “Conexão Brasil-África”, as discussões tiveram a contribuição de Hélio Santos, Samora N’zinga, Carem Abreu, Evandro Passos e Júnia Bertolino, com a mediação de Cida Nunes. Entre os vários aspectos abordados, teve destaque a questão do neocolonialismo praticado por empresas multinacionais em vários países do continente africano, a necessidade de valorização das raízes negras, e o uso da cultura afro também como meio de influenciar o debate político.
Ao longo de todo o evento, houve espaço para diversas manifestações culturais por meio de apresentações musicais, cânticos, danças e do bazar de roupas, adereços e acessórios. Ao final, os participantes ajudaram a construir a “Carta de Belo Horizonte: o caminho para a democracia no Brasil”, que agregou conhecimentos e reflexões compartilhados durante o seminário e que vai fundamentar as próximas ações de luta das entidades e dos movimentos sociais.
Com informações do SINJUS-MG
