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Encontro promovido pelo CNJ marca início da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.
A Fenajud – Federação Nacional aceitou o convite feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e participou, na quinta-feira (17) e sexta (18), de debates sobre os novos caminhos da política institucional de participação feminina no Poder Judiciário. Realizado em Brasília, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255, marcou o lançamento da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. A Federação estendeu o convite à base e contou com a presença da dirigente do Sindjud-PE, Karyna Almeida.
A abertura contou com a participação das presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa. A supervisora do grupo de trabalho da Resolução CNJ 255/2018, conselheira Salise Sanchotene, e o presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, conselheiro Márcio Luiz Freitas, também participam do momento.
Ainda no primeiro dia as dirigentes, da Fenajud e do Sindjud-PE, acompanharam quatro painéis que apresentaram estudos e estatísticas que ilustraram o contexto institucional discriminatório no qual as mulheres estão inseridas.
Na sexta-feira (18), o seminário promoveu oficinas sobre a participação feminina em tribunais, em bancas de concurso, formação inicial e formação continuada em gênero; em convocações e designações; além de grupo de debate sobre a participação feminina no Prêmio CNJ.
Anne Marques participou do painel que tratou sobre bancas de concurso e propôs alterações na Resolução, com vistas para a paridade de gênero em cargos e funções no Judiciário. Segundo Anne, “a Fenajud tem tido um protagonismo em todo território nacional em defesa da categoria e é extremamente importante estar presente nesses ambientes de diálogo tão promissores. Mas ainda assim almejamos mais, não podemos permanecer como plateia, precisamos ir além e, desse modo, pleiteamos na atividade que o espaço seja aberto para que a Federação esteja presente na construção do próximo Seminário, que deverá ocorrer anualmente a partir de agora”.
Karyna também participou de uma oficina, como servidora da base, ressaltou a importância da ampliação da participação das servidoras. “Foi um momento grandioso, onde estivemos juntas de mulheres de todo país e aproveitei a oportunidade para citar a necessidade de termos mais servidoras dos tribunais nessas atividades. Não podemos limitar a participação apenas às representantes, precisamos construir juntas e de forma coletiva”, pontua.
A mesa para apresentação dos resultados das oficinais ocorreu com a participação do conselheiro Marcio Luiz Freitas e da conselheira Salise Sanchotene. Para encerrar as atividades do Seminário, a ministra do STF Cármen Lúcia fez uma palestra grandiosa, onde citou a papel da mulher na sociedade e os desafios impostos à todas.
21 Dias de Ativismo
A atividade realizada pelo CNJ também abre a campanha “21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, que irá promover ações variadas para levar à sociedade reflexões aprofundadas sobre os desafios e o impacto da presença do feminino nas mais diversas esferas e ambientes. O intuito é conscientizar sobre a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos de toda a coletividade.
A iniciativa segue a decisão mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) que contará, em 2023, com o reforço do CNJ para capitanear adesões e desenvolver iniciativas que deem visibilidade às diversas formas de violência enfrentadas por meninas e mulheres, incluindo a falta de equidade em relação aos homens.
As ações acontecem entre o Dia da Consciência Negra no Brasil, em 20 de novembro, e o Dia Mundial dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.
*Com informações do CNJ
