Reforma administrativa, que atinge em cheio o serviço público, pode retornar à pauta

Arthur Lira, aliado do governo Bolsonaro, disse que pode retomar discussão sobre a reforma administrativa na próxima semana; se reeleito, Bolsonaro pretende acelerar a aprovação da medida que impacta negativamente todo o funcionalismo público no Brasil.

Depois de intensa mobilização das entidades representativas de diferentes categorias, de servidoras e servidores contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, reforma administrativa – que resultou na derrota daqueles que apostavam em sua aprovação – há uma nova ameaça: o governo e aliados querem retomar o debate sobre a proposta na próxima semana. A declaração sobre essa possibilidade foi dada em entrevista à Globo News pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na segunda-feira, 3.

A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), que participou de todos os debates e esteve diuturnamente nas ruas, nos aeroportos e no parlamento denunciando a PEC 32/2020, alerta neste momento toda sua categoria para o grande problema caso a medida entre em pauta. Para a coordenação da entidade, os deputados não têm mais nada a perder. E ao contrário do que tentam pregar, a proposta ataca diretamente o serviço público; estimula o aumento da corrupção e dos ataques e perseguições às servidoras e aos servidores de todas as esferas de poder, nos três níveis de governo; e gera prejuízos inimagináveis para a sociedade, dificultando ao acesso de quem mais precisa aos serviços básicos, como saúde, educação, segurança e justiça.

Reeleito deputado federal por Alagoas, Lira disse que “dá para discutir a reforma administrativa já a partir da próxima semana, ver se a gente pode pautar”. O anúncio não surpreende, visto que o governo já sinalizou que após o período eleitoral voltaria a discutir a proposta com urgência. Caso Bolsonaro seja reeleito, o processo poderá ser acelerado e todo o serviço público será impacto drasticamente.

A Coordenação Colegiada da Fenajud tem acompanhado os desdobramentos da proposta e alertará seus sindicatos filiados caso a proposta entre em pauta.

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