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Atividade destacou os problemas estruturais do Poder Judiciário no Brasil e o caminho a ser percorrido para a construção e efetivação de uma nova realidade, de aprimoramento do sistema de justiça e da própria democracia.
Nesta quinta-feira (28) foi a vez da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), com apoio do Sindjus-RS, realizar uma mesa no âmbito do Fórum Social Mundial – Justiça e Democracia. Sob o tema “Democratização do Sistema de Justiça, uma construção necessária”, dezenas de trabalhadores do serviço público ouviram sobre os problemas estruturais do Poder Judiciário no Brasil e quais caminhos devem ser percorridos para que haja a construção e efetivação de uma nova realidade, de aprimoramento do sistema de justiça e da própria democracia.
Com a presença do professor, mestre em Direito do Estado e escritor, Maurício Corrêa, a mesa contou com mediação da coordenadora de gênero, etnia e geracional, Ana Carolina Lobo, além da participação da coordenadora-geral da entidade, Arlete Rogoginski e explanação do coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais da Fenajud, Ednaldo Martins.
Arlete Rogoginski, coordenadora da entidade, destacou na abertura da atividade a participação das representações sindicais de diferentes estados, que participam ativamente da semana de debates em Porto Alegre. “Temos vários estados, nesse importante debate, e o tema da mesa já nos remete a alguns questionamentos. Estamos aqui debatendo a democratização do nosso sistema de justiça. Se precisamos democratizar, é sinal de que algo está errado. Se não há democracia, não há inclusão. Se não há democracia, o sistema de justiça não é para todos”.
Arlete disse ainda que “A Fenajud trouxe ao debate a nossa realidade e suas faces históricas. Toda mudança depende da análise dessas faces para o delineamento de ações que tragam uma realidade desejada, de justiça, democracia e paz social”.
A coordenadora Ana Carolina Lôbo, citou a importância do debate e a necessidade de debate sobre o caminho para tornar o Poder Judiciário de fato acessível e democrático. “O ponto mais importante do debate foi pensar quais as formas em que a gente pode transformar o Judiciário. É exatamente esse que precisávamos debater. Às vezes só apontamos o erro, mas não direcionamos para a mudança. Os dois palestrantes e as contribuições apontaram caminhos, onde e o que precisa mudar para que tenhamos um Judiciário efetivamente democrático”, pontuou.
“Sabemos que o Direito tem uma face conservadora muito forte, mas enquanto vivemos nessa sociedade, que o Direito é que regula nossa vida, é preciso lutar para que ele seja cada vez mais para todas e todos”, pontuou Ana Carolina.
O Judiciário x garantias das minorias
O professor Maurício Corrêa, mestre em Direito do Estado e escritor, abordou a problemática que circunda o Poder Judiciário e como ele se comporta diante das garantias apontadas na Constituição, especialmente em relação às minorias. Para o especialista, “o modelo é excludente e não possibilita a pluralidade de representação social nesse grupo”. Ao citar isso, ele lembrou que há “Algumas pesquisas analisadas apontam que das pessoas que buscam aprovação na magistratura, 2/3 são do gênero feminino, mas só 1/3 são
Nova realidade no Judiciário
Ednaldo Martins, que é Coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais da Fenajud, abriu sua explanação destacando o papel do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia como uma oportunidade de não apenas debater, mas de construção de princípios e alternativa para efetivar uma nova realidade, de aprimoramento do sistema de justiça e da própria democracia. “Esse Fórum ocorrer num momento difícil da conjuntura nacional e provoca a sociedade brasileira a fazer um debate sobre o sistema de justiça como nunca se fez”, pontuou.
O diretor apontou que a luta pela democratização da Justiça é uma pauta da Fenajud desde sua criação, e também dos sindicatos filiados. E entre as alternativas possíveis para atingir esse objetivo, o dirigente apontou a necessária reformulação do ensino superior em Direito, de maneira a aprimorar a formação humanista e a imersão nas questões sociais. Outra demanda urgente, segundo Ednaldo, é a ampliação do controle social sobre o Poder Judiciário, principalmente com a remodelação do Conselho Nacional de Justiça e implementação de novos espaços democráticos de decisão, trazendo a sociedade para este processo. “Precisamos construir um novo sistema de justiça, pois esse que está aí já se mostrou esgotado”, finalizou.
Na avaliação do coordenador da Região Sul da Fenajud, Emanuel Dall’Bello, “Quanto ao tema da democratização do Sistema de Justiça, foi possível perceber a amplitude de recortes e desdobramentos sobre a questão e quanto estamos atrasados enquanto sociedade brasileira no sentido de termos um judiciário mais democrático. A Fenajud seguirá com essa luta como prioridade, atuando constantemente para o aprofundamento do tema nas nossas bases e junto ao parlamento é CNJ para dar andamento a importantes projetos que são passos fundamentais para avançarmos nesse processo”, pontou.
Confira na íntegra a mesa:
O Fórum
O FSMJD continua nesta sexta-feira (29) com diversas mesas e painéis temáticos e encerra-se no sábado (30) com a realização de uma Assembleia Geral para definir encaminhamentos.
