Primeiro dia de atividades no FSMJD marca a estruturação e a construção de um novo sistema de Justiça

Após dois anos de debates virtuais, o Fórum das Resistências (FSR) voltou a sua forma presencial. Desta vez, aconteceu juntamente com a primeira edição do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD). Isso já pode ser considerado um marco na busca pela transformação do sistema de justiça e na consolidação de instituições envolvidas e comprometidas com os valores da democracia e da justiça social. Com o total de 26 atividades divididas ao longo do dia, realizadas em diferentes espaços, o Encontro reuniu centenas de pessoas na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A expectativa é que a atividade, que segue até sábado (30), promova debates construtivos a fim de elencar os tópicos a serem incluídos no documento preparatório para o Fórum Social Mundial, que será realizado no México entre os dias 1º e 6 de maio.

A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) tem participado das atividades, por meio dos coordenadores-gerais, Alexandre Santos e Arlete Rogoginski; da coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional, Ana Carolina Lobo; da coordenadora de Saúde dos Trabalhadores e Previdência, Carolina Costa; do coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais, Ednaldo Martins; Coordenação Regional Sul, Emanuel Dall’Bello e também conta com a presença de sindicatos de base, são eles: Sindjud-PE, Sindjustiça-RN, Sinsjusto, Sinjusc, Sindijus-PR, Sindijus-SE e Sindjus-RS.

Pela manhã alguns dos membros da Federação e dos sindicatos de base acompanharam a mesa que tratou sobre a construção de um Sistema de Justiça mais democrático. Essa atividade foi proposta pelo Conselho Facilitador do FSMJD e foi relizada no Ministério Público Federal. Participaram os especialistas, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Júnior e Maria Betania Silva, além deles também marcaram presença na mesa da atividade, Alessandra Queiroga, Vanessa Patriota, Tania Oliveira e Paula Freitas.

Sobre isso, Alexandre Santos, ressalta que foi uma mesa muito importante para as entidades, as pessoas, os cientistas sociais e cientistas políticos, que pensam um outro sistema de justiça, onde a igualdade, onde a inclusão sejam as palavras de ordem. Essa mesa nos trouxe à tona de que é preciso resistir. Como diz Foucault, “Onde há poder há resistência”. Neste caso, no sentido de melhorar, no sentido de transformá-lo num sistema que possa fazer justiça para com aquelas que durante muito tempo foram suas vítimas”.

Alexandre Santos, coordenador da Fenajud, fez uma avaliação do primeiro dia e aponta que, “Deu para constatar que o FSMJD ultrapassou os limites dos órgãos judiciais. Ou seja, os movimentos sociais se aproximaram nesse momento para refletir sobre as injustiças que são próprias desse sistema de justiça que temos hoje. O que nos mostra que outra justiça é possível e necessária”, pontua.

Capitalismo e desigualdades

Logo mais à tarde, os dirigentes se concentraram na Assembleia Legislativa. O primeiro painel do turno foi realizado no Auditório Dante Barone e contou com a participação do jurista e professor da USP, Alysson Mascaro da advogada Luciane Toss, e do doutor em Direito porto-riquenho Carlos Rivera-Lugo. A mesa debateu a problemática do sistema de justiça que não assegura direitos. Além disso, os painelistas fizeram uma forte crítica ao perfil de juristas, magistratura e membros do Ministério Público, de maioria conservadora, que legitimam os retrocessos sociais, e a importância de estancar a onda antidemocrática no país.

Ainda no período da tarde, os participantes acompanharam os debates em torno da mesa que falou sobre “Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistemas democráticos de justiça”. Com as presenças da socióloga francesa Jules Falques, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico-BA), Creusa Oliveira, e pelo doutor em Educação e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, os dirigentes e a base da Fenajud ouviram sobre a necessidade de construção de um “outro mundo possível”, que tenha como pilares a igualdade e solidariedade, baseado na construção coletiva e em relações sociais e com o meio ambiente.

Carolina Costa, coordenadora da Fenajud, cita que “durante a atividade pudemos verificar que esse sistema Judiciário atual é mantenedor dessa ordem desigual que a gente vive. Enquanto servidores da Justiça, por mais que doa pensar que nosso trabalho contribui para a desigualdade, temos que ter um olhar crítico e trabalhar no sentido contrário, entendendo qual é o nosso papel. Temos que tomar consciência disso e se colocar contra, porque é o papel do serviço público.

O FSMJD

O FSMJD tem atividades focadas na transformação do sistema de justiça e na defesa da democracia, reunindo membros do judiciário com movimentos sociais para repensar as estruturas que perpetuam as desigualdades. Já o FSR traz movimentos sociais e organizações que para debater saídas para as crises que se abatem sobre o mundo e o Brasil, que penalizam a população mais pobre e vulnerabilizada e o meio ambiente.

O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD é um movimento de resistência, de denúncia, de criação e de luta para a transformação de sistemas de justiça, sendo parte integrante do Fórum Social Mundial – FSM. O Movimento aponta em sua carta de princípios que, “entende que há um cenário de desequilíbrio social, em especial nos países cujas instituições foram erguidas sob uma visão eurocêntrica e de expansão do sistema capitalista, redundando em uma carga de opressão contra os povos originários”.

“O FSMJD entende que um sistema de justiça patriarcal, cisheteronormativo, branco e masculino não atende aos contornos de um Estado Democrático. O Fórum reivindica um sistema de justiça capaz de visar a pessoa em primeiro lugar, garantir um meio ambiente equilibrado, inclusive para as futuras gerações, além do combate, sem trégua, à desigualdade como ponto de partida para uma vida social plena”, diz outro trecho do documento.

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