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Evento do Conselho Nacional de Justiça aconteceu nesta segunda-feira (24), virtualmente. Fenajud critica falta de representantes de servidores na mesa de debate.
A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da epidemia da Covid-19 esteve em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A atividade, realizada virtualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aconteceu nesta segunda-feira, 24 de agosto. Porém, foi aberto espaço apenas para os magistrados e magistradas. As entidades representativas dos servidores e servidoras do Poder Judiciário ficaram de fora do debate, limitando-se a assistir o Seminário.
A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) chegou a enviar um ofício solicitando participação nas mesas. Mas obteve retorno, apenas nesta segunda (24), de que a participação de representes no Seminário não seria possível.
O evento foi promovido pelo Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, foram apresentados os resultados da pesquisa produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, que traz um panorama da situação de saúde e bem-estar dos magistrados e servidores durante a pandemia.
Para a Fenajud, a decisão do CNJ, de negar a participação da entidade, demonstra o desprezo com o qual a categoria vem sendo tratada dentro do Poder Judiciário. A ausência de representantes de servidores e servidoras no 3º Seminário prejudica a defesa dos direitos dos servidores, quando a construção de propostas deveria acontecer de forma ampla e democrática, evitando com que seja construída uma proposta que atenda apenas os interesses da magistratura.
Além disso, a Federação critica a forma como o CNJ subsidia suas políticas institucionais. O órgão utiliza-se do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). A entidade ressalta, que raros Tribunais possuem departamentos próprios de “pesquisa”, e mesmo os que possuem, costumam subsidiar as políticas locais com base nestes dados duvidosos e parciais do CNJ. Quase sempre em favor dos magistrados.
Por isso, a entidade aponta que é importante que as entidades sindicais, realizem as suas próprias pesquisas, em parceria com instituições sérias de pesquisa de Universidades Públicas para enfrentar com firmeza e com dados científicos os “números” apresentados pelo DPJ do CNJ.
Edições anteriores
A Fenajud participou da 2ª edição do Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizada nos dias 4 e 5 de setembro de 2019. Na ocasião, o coordenador de Saúde e Previdência da Fenajud, Guilherme Peres, apresentou a Pesquisa Nacional de Saúde: Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU. O material foi bastante discutido durante a oficina “Saúde dos Servidores” – que durou cerca de quatro horas.
No evento foram debatidas ainda sugestões de melhoria para a condução dos comitês estaduais, bem como permitiu que os diversos tribunais tivessem conhecimento de ações na área da saúde em toda a Justiça.
Essa foi a primeira e única vez que uma entidade representativa de trabalhadores(as) participou de evento nacional no âmbito da saúde no Judiciário.
