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Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados acredita que ainda não é o momento de retomada física e defende a continuidade do home office neste momento, até que haja redução de casos e garantia de protocolos de segurança. Participação das entidades sindicais nas mesas de negociação também é cobrada pela entidade.
Em março, fomos todos surpreendidos pela escalada do novo coronavírus (Covid-19). Na esteira da Pandemia, mais de 54 mil brasileiros tiveram as suas vidas ceifadas e mais de 1 milhão e 200 mil foram infectados até o momento. Diante do agravamento da situação no país, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) declara total apoio à categoria e rejeita o retorno presencial imediato das atividades, previsto no Poder Judiciário, sem a participação e diálogo com as entidades sindicais – representantes legais dos servidores e servidoras em todos os estados.
O possível adiamento do retorno presencial da categoria não significa uma paralisação no atendimento da Justiça estadual. Os trabalhadores e as trabalhadoras darão continuidade ao que vem sendo feito há meses: o home office e os atendimentos emergenciais, inclusive com altos índices de produtividade. A justiça não parou!
A falta de condições e protocolos de retorno colocam em risco diretamente a vida dos servidores e servidoras, a de seus parentes idosos e familiares de grupos de risco, indiretamente, e da população em geral por causa da pandemia da Covid-19.
A Fenajud fez um levantamento da previsão de retorno do Trabalho Presencial no Judiciário dos Estados:
Os Tribunais desconsideram a realidade da pandemia, uma vez que estipulam datas sem respeitar os critérios indicados pelas instituições científicas renomadas, em especial a curva descendente de casos de infecção e de mortes por pelo menos 14 dias consecutivos.
Fenajud defende Greve pela Vida
A Federação apoia irrestritamente a greve, legal e justificada, deflagrada pelo Sindjustiça-RJ contra o retorno presencial no próximo dia 29 de junho. A decisão tomada por ampla maioria (61,9%) foi divulgada pelo sindicato após o término das assembleias locais on line.
Para a Fenajud, a decisão dos trabalhadores e trabalhadoras do estado, que se recusam a retornar devido à falta de condições sanitárias necessárias para o trabalho presencial e para o atendimento ao público, é acertada. Pois é necessário garantia de que todos os protocolos de segurança, emitidos pelos órgãos de saúde internacionais e nacionais, estão sendo seguidos.
Os servidores e servidoras tem sofrido duramente o impacto da pandemia no estado. De acordo com informações do Sindjustiça-RJ, até o momento, 14 serventuários já perderam a vida no RJ devido à Covid-19. Além do mais, o Brasil se tornou o novo epicentro mundial da doença e, em muitas regiões, a pandemia está em crescimento acelerado com recordes mundiais.
A Federação repudia ainda a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que publicou o Ato Normativo Conjunto nº 25, elaborado sem a participação do sindicato. Diante do exposto, exigimos a mais ampla democracia e a abertura das discussões entre o Tribunal e o representante da categoria, o Sindjustiça-RJ – não apenas a gestão superior, de forma monocromática – a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados.
Defesa da categoria
A Fenajud seguirá acompanhando de perto a situação no estado do Rio de Janeiro e em outras Unidades da Federação. Além disso, se coloca à disposição dos servidores e servidoras e de seus familiares neste momento em que o mundo passa pela maior crise sanitária dos últimos cem anos. E aponta que não medirá esforços para resguardar a vida dessas pessoas.
Aos Tribunais: nossos trabalhadores e trabalhadoras não são números. São sonhos. São vidas. Por isso, não compactuamos com medidas que exponham nossa categoria ao risco. Não é o momento de retornar às atividades presenciais! O momento é de lutar pela vida.
Fenajud
