Ato “Que justiça é essa?” marca denuncia sobre precarização da Justiça

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Protesto aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na entrada principal do Tribunal de Justiça do Estado, que sediava o Conselho de Presidentes. Categoria levantou o debate sobre precarização da justiça, com a extinção de cargos, o déficit de servidores, a terceirização e a estagiarização, além da falta de diálogo com servidores.

Enquanto magistrados de todo país se reuniam dentro do TJRS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), no chamado Colégio de presidentes dos tribunais, nesta sexta-feira (2), os trabalhadores do Poder Judiciário de vários estados protestavam em frente a entrada principal do prédio, em Porto Alegre (RS), pela valorização profissional e contra a precarização da justiça.

Com presença massiva de mais de 200 servidores e servidoras, diversos dirigentes – munidos de cartazes e faixas, instrumentos musicais e bandeiras de sindicatos de vários estados – revezaram-se ao microfone para denunciar e gritar palavras de ordem no protesto que teve como mote a pergunta “Que justiça é essa?”. O ato foi organizado pelo Sindjus/RS em parceria com a Fenajud.

O ato teve por objetivo dar visibilidade à situação enfrentada pelos trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário dos estados. Os manifestantes denunciaram vários elementos que caracterizam o processo de precarização da justiça em todo o país, como a extinção de cargos, o déficit de servidores, a desativação de comarcas, a terceirização e a “estagiarização”, além da falta de abertura ao diálogo com a categoria. Outro tema trazido no ato foi a alta carga de trabalho, agravada com o estabelecimento de metas pelo CNJ, que provoca exaustão e adoecimento dos trabalhadores.

Dirigentes sindicais denunciaram, ainda, a perseguição promovida pela administração dos Tribunais estaduais, com o objetivo de enfraquecer os movimentos de resistência dos trabalhadores. Os privilégios dos subsídios de magistrados também foram objeto de crítica; dirigentes recordaram a existência de juízes cujos valores no contracheque ultrapassam R$ 700 mil. Artistas em longas pernas-de-pau vestindo togas simbolizavam a distância entre a Magistratura e a classe trabalhadora da justiça brasileira.

Solidariedade ao ato

Lideranças sindicais de outras categorias também participaram do ato, manifestando solidariedade em relação à realidade enfrentada pelos servidores do judiciário e denunciando também em suas falas o prejuízo que a precarização da justiça representa para a sociedade. Na avaliação do diretor de imprensa e divulgação do Sindjus, Emanuel Dall’Bello, a atividade “superou as expectativas dos organizadores, sendo um marco para toda a categoria, que participou em grande número, da retomada de um sindicato de luta e comprometido com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Histórico

Esta não é a primeira vez que os representantes de sindicatos se mobilizaram para levar aos magistrados a situação dos trabalhadores que atuam no Poder Judiciário. Em dezembro de 2018 a categoria esteve reunida em Santa Catarina, onde entregaram ao presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais, desembargador, Pedro Bitencourt uma Carta com reivindicações. O documento elencava as principais demandas dos (as) trabalhadores (as) levadas aos sindicatos.

A Carta poderia ser utilizada pelos tribunais estaduais para resolver questões de relações de trabalho e aprimoramento da prestação jurisdicional. Além da lista nacional de propostas, cada Estado elencou algumas reivindicações.

Na ocasião ele se comprometeu em distribuir o documento aos presidentes de Tribunais e debater o assunto na reunião do colegiado.

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