Fenajud dialoga com prefeitos do TO sobre fechamento de comarcas no estado

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Coordenador da Fenajud acompanhou o Sinsjusto na reunião realizada em Palmas (TO). No encontro o dirigente alertou os gestores municipais sobre os prejuízos que a medida poderá causar nas cidades citadas. 

Uma comitiva esteve reunida com alguns prefeitos de municípios do Tocantins para tratar sobre os problemas que um possível fechamento de comarcas poderá causar no estado. Os gestores municipais convidados atuam nas cidades que são alvos do Projeto de Lei (PL) – que busca extinguir cargos e comarcas na região. A proposta prejudica tanto os trabalhadores do judiciário, quanto a própria economia local. A reunião, que aconteceu nesta sexta-feira (04), tinha como objetivo unir forças contra a PL, ocorreu na sede administrativa da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em Palmas.

O coordenador-geral da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) Janivaldo Nunes acompanhou os trabalhos, junto aos representantes do Sinsjusto: presidente Fabrício Ferreira, a vice Raimunda Valnisa, o diretor de cultura, administração e patrimônio, Luiz Aires. Os representantes do Sundojus-TO, Luana Gonçalves e Clodoaldo Junior, e os representantes da ASTJ, Carlos Alberto Leal e Aurécio Feitosa, também estiveram no encontro.

Ao iniciar a reunião o 1º Diretor Administrativo da ATM, Fernandes Martins Rodrigues, passou a palavra para o presidente do SINSJUSTO, Fabrício Ferreira, que apresentou aos representantes executivos das comarcas a real intenção da PL quanto a extinção das comarcas, tendo em vista que o projeto retira a necessidade de lei para extinção de comarcas, os impactos na vida dos moradores dos municípios atendidos pelas comarcas, e também o impacto financeiro para as prefeituras.

O coordenador-geral da Fenajud, Janivaldo Nunes, avaliou a reunião de forma positiva e disse que “o encontro com todos os prefeitos, que tem sede de Comarca também agregam outros municípios diretamente ligados, e que estão na mira de extinção, foi para alertar os gestores dos prejuízos material e social que terão com a extinção das comarcas. Os prefeitos saíram convencidos de que precisam se mobilizar. Ficou acordada uma manifestação simultânea no dia 15 em todos os municípios, assim como a realização de audiências públicas. O apoio dos deputados também será pautado. Apontei que o projeto é maléfico e que concede poder total ao TJ (Tribunal de Justiça) por meio de resolução para extinguir, alterar competências e instalar comarcas, sem passar pelo crivo dos outros poderes.”

Também presente na reunião, o defensor Neuton Jardim dos Santos, reafirmou que o impacto maior será na vida dos mais desassistidos e apresentou propostas de ações que as prefeituras podem realizar para combater a aprovação do projeto.

Após muito debaterem, os prefeitos reunidos definiram estratégias de combate e ações conjuntas para que o PL não seja aprovado como está na Assembleia Legislativa.

Estavam presentes os representantes dos municípios de Axixá, Combinado, Aurora, Pium, Palmeirópolis, Almas, Figueirópolis e Lavandeira.

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