CNJ debate saúde de membros do Poder Judiciário e Fenajud cobra participação de servidores

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1º Seminário de Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, aconteceu na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A Fenajud esteve no evento e cobrou espaço de diálogo com entidades representativas da categoria e a cúpula do Judiciário para tratar sobre o tema.

Em 2018, o absenteísmo impactou 1,5% da força de trabalho da magistratura e em 2,1% a força de trabalho dos servidores do Judiciário brasileiro. Mas, nem esses e outros dados, relativos à saúde dos integrantes da Justiça, apresentados durante o 1º Seminário de Saúde do Poder Judiciário, foram suficientes para levar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a debater dados e propostas junto às entidades representativa nacionais dos trabalhadores do judiciário, tanto federal como estadual. O evento organizado pelo CNJ aconteceu nesta quinta-feira (28/3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) participaram o coordenador de Saúde e Previdência, Guilherme Peres (Sinjusc) e a coordenadora da regional Centro-Oeste, Andrea Ferreira (Sindijus-PR). O Serjusmig também participou do Seminário, por meio do presidente da entidade, Rui Viana e o diretor da entidade, Eduardo Mendonça. O Sindijudiciário-ES também acompanhou os debates, a diretora Waliquiria Lopes que representou a entidade.

Ainda na abertura, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou que o seminário representaria um debate construtivo no âmbito da Resolução nº 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Porém, durante todo o dia não foi isso que os presentes puderam constatar. Enquanto os magistrados foram representados nas mesas de discussão por seus representantes, os servidores permaneceram durante todo o dia sem o espaço para que pudessem expor o grande problema enfrentado pela categoria, em todos os estados brasileiros.

Na oficina “Adoecimento de Magistrados e Servidores” a coordenadora da Fenajud, Andrea Ferreira, chamou a atenção do Órgão pela falta de interesse em dialogar e ouvir o que aflige a categoria. “Senti falta de uma representação direta dos servidores, tanto federal, quanto estadual. Desenvolvemos uma Pesquisa com a UNB, que poderia contribuir com este debate. Íamos sugerir propostas de políticas públicas para o setor. Temos dados oficiais, coletados por uma das maiores instituições do país. Precisamos nos unir para mudar a realidade, referente a saúde dos trabalhadores que atuam no Poder Judiciário’.

Em declaração a Fenajud, o coordenador de Saúde, Guilherme Peres, pontuou as discussões do dia. “Neste Seminário, se discutiu e apresentou três questões principais: a primeira é sobre a autogestão de plano de saúde nos Tribunais, com plano de saúde privado, disponibilizado para magistrados e servidores; outra medida é sobre o serviço de Saúde nos Tribunais, com a melhoria do funcionamento destes. Além disso, foi discutido o adoecimento dos magistrados e servidores, neste caso os dados apresentados pelo ponto de vista do CNJ tratam apenas das consequências e não tratam as causas. Mas, as causas, nós da Federação, pudemos identificar por meio do resultado da Pesquisa de Saúde, realizada pela Fenajud e Fenajufe, em parceria com a UNB. Os resultados serão apresentados pelas duas entidades.”

O conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian informou no Seminário que, nesta semana, o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli mencionou a importância de o Conselho se debruçar sobre o tema da saúde dos magistrados e dos servidores do Judiciário.

Novo Seminário

Ainda durante o evento, os servidores sugeriram a realização de outro Seminário, no segundo semestre deste ano, com a participação efetiva das entidades representativas nacionais da categoria. Dessa forma, os trabalhadores do Judiciário estadual estarão representados pela Fenajud, que também poderá fazer parte do Comitê Gestor Nacional de Saúde e também da implementação dos comitês gestores de Atenção Integral à Saúde nos Tribunais de Justiça.

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