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Servidores da Justiça Estadual continuam trabalhando no prédio Anexo ao Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, em Imperatriz, mesmo depois de encerrado o prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) os removesse para outros locais.
Há anos os servidores do Anexo convivem em um ambiente de trabalho insalubre, com paredes mofadas e infestação de insetos, morcegos e ratos, entre outros problemas, o que levou o Sindjus-MA a denunciar a Administração do Poder Judiciário do Maranhão ao MPT, em maio do ano passado.
Nesta quarta (30), o Sindjus-MA foi notificado (Despacho) pelo MPT a informar se os servidores ainda permaneciam ou não no anexo do Fórum de Imperatriz. A resposta, que foi providenciada já nesta quinta (31), é sim, como é possível ver na imagem os servidores da Vara da Infância e Adolescência em plena atividade. Uma das servidoras segura a edição desta terça-feira, dia 31 de janeiro de 2019, do Jornal O Progresso, tradicional diário da cidade de Imperatriz.
O Anexo do Fórum de Imperatriz abriga, além da Vara da Infância e Juventude, a Vara da Mulher, o Depósito Judicial e o arquivo da Comarca.
Insalubridade
Os servidores de Imperatriz vêm sofrendo com a insalubridade e a falta de manutenção do prédio (foto) há anos. As más condições ocasionam danos à saúde das pessoas, como o surgimento de doenças respiratórias, que são comuns, segundo os relatos, por conta da exposição ao mofo.
O mau cheiro domina a maioria das salas e banheiros do prédio (foto). Alguns banheiros também são usados como depósito de documentos, enquanto salas servem de depósito de objetos apreendidos. O acúmulo desse material compromete a saída dos servidores, em caso emergência.
Também é comum ver morcegos voando no interior do prédio (foto), principalmente, na sala de arquivos. Segundo é pontuado no relatório, uma servidora chegou a ser mordida por um desses animais. Ratos e baratas também são vistos circulando pelo interior do prédio.
Diante da gravidade das condições, a direção do Sindjus-MA noticiou, formalmente, em maio passado, a situação ao Desembargador Presidente da Comissão de Saúde do TJMA, João Santana, encaminhando o relatório dos servidores de Imperatriz. E encaminhou, também no mês de maio, o mesmo relatório para análise do Ministério Público do Trabalho.
“A demora em providenciar o remanejamento desses servidores para locais salubres de trabalho é mais uma evidência de que o Sindicato precisa exigir da Administração mais atenção à proteção integral da saúde dos servidores do Judiciário do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
