ÁREA RESTRITA
ASCOM
LINKS ÚTEIS
E-MAIL
Discussão aconteceu no 5º Contaj, realizado pelo Sintaj, em Salvador (BA) e contou com a presença do coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais da Fenajud, Ednaldo Martins.
A democratização do Poder Judiciário voltou ao centro dos debates. A oportunidade aconteceu durante o 5° Congresso do Sindicato dos Servidores e Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), realizado de 14 a 16 de dezembro em Salvador (BA). Para representar a Fenajud, estiveram no Seminário o coordenador regional Nordeste, Alexandre Lima; a coordenadora Regional Centro-Oeste, Andrea Ferreira; o secretário-geral da Fenajud e coordenador do Sintaj, Dionizio Souza; a coordenadora de Imprensa e Comunicação, Adriana Pondé; e o coordenador de Políticas Sindicais e Relações Internacionais, Ednaldo Martins, que falou sobre o tema central.
O advogado Miguel Ângelo, a promotora aposentada Marília Lomanto e a juíza aposentada Isabel Maria também participaram da mesa ‘Democratização no Judiciário’.
Como um dos caminhos possíveis para uma Justiça mais democrática, Ednaldo propôs o aumento da participação de mulheres, negros e indígenas no Judiciário, mudança na forma de compor os Tribunais Superiores, e elaboração de políticas públicas voltadas para a Justiça.
“O Judiciário é majoritariamente branco. São pessoas de famílias abastadas e dificilmente vão ter uma visão mais democrática do Estado”. É muito difícil você ver uma decisão progressista de um juiz que tem origem no latifúndio”, explicou o dirigente.
O advogado Miguel Ângelo propôs o fortalecimento dos mecanismos de controle interno do Judiciário e criação de controle externo. Já as palestrantes criticaram em suas falas a ampla intervenção do Judiciário no cenário político, destacando que o papel social da Justiça vem sendo esquecido pelo Poder.
O Congresso debateu ainda a judicialização da atividade sindical e a unificação das carreiras no judiciário.
Unificação das carreiras
A última mesa do Contaj abordou a unificação das carreiras. O advogado Arão Gabriel, o diretor intersindical do Sindjustiça – RN Isaac Paiva e o presidente do Sindijus-MS Leonardo Barros discutiram a questão. O primeiro abordou o assunto do ponto de vista jurídico e os dois últimos contaram as experiências da unificação das carreiras nos estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul, respectivamente.
