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Na manhã desta segunda, 23, o SERJUSMIG, representado por sua presidente, Sandra Silvestrini e pelo seu vice-presidente, Ronaldo Ribeiro Junior, esteve reunido com o juiz auxiliar da nova presidência do TJMG, o qual além de responder pelo DEARHU, também atuará como interlocutor com os sindicatos, dr. Luiz Carlos Rezende e Santos.
Neste primeiro encontro formal, os dirigentes apresentaram algumas das demandas da categoria, muitas delas já iniciadas as discussões com a administração anterior, mas pendentes de conclusão. O encontro foi uma oportunidade também para conhecer um pouco das ideias e propostas de trabalho do novo interlocutor.
Na pauta, os líderes sindicais trataram de vários temas, em especial de algumas nomeações ainda pendentes de escrivães e contadores (Servidores em licença maternidade, licença-saúde, etc), determinadas pela Lei 20.865/2013 (regulamentada pelas Resoluções 864/2018 e 865/2018), mas que um entendimento equivocado de alguns técnicos da casa vem atrasando-as até então.
Além dessa situação, trataram também das remoções e as inconsistências entre os números resultantes da Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) elaborada pelo próprio TJMG em cumprimento às determinações contidas na Resolução 219/2016 do CNJ e as vagas apontadas nos editais de remoção. Há comarcas em que a TLP apresenta falta de Servidores e o edital não aponta vagas para remoção. Por outro lado, há comarcas que a TLP apresenta sobra de Servidores e o edital aponta vagas para remoção, esclareceram os sindicalistas ao juiz auxiliar, com o qual deixaram um documento comprovando essa discrepância, fruto de estudo do DIEESE.
Os dirigentes apresentaram a preocupação com a intepretação que o TJMG possa dar ao contido na citada Resolução do CNJ, que todos sabem, veio com o intuito de priorizar o 1º grau de jurisdição, onde se encontra o maior volume de feitos, e, dependendo da forma como seja tratada, pode, ao contrário, produzir prejuízos à essa instância e até mesmo reduzir o número de Servidores e comarcas, agravando, ainda mais, o quadro que já é preocupante.
Um outro assunto que neste primeiro momento iniciou-se abordagem, mas sobre o qual o dr. Luiz Carlos e o Sindicato pretende se aprofundar, foi o teletrabalho.
No encontro, os diretores da entidade tiveram a oportunidade de expor todos os pontos dos itens mencionados e foram ouvidos com extrema atenção e interesse pelo juiz Rezende e Santos, que se prontificou a analisar todas as demandas e respondê-las o mais rapidamente possível. O magistrado frisou a intenção da atual gestão em atuar pautada na transparência e em fortalecer o diálogo com os representantes da categoria. “Queremos estreitar nossos laços com o Servidor, ouvi-lo verdadeiramente e mostrar que valorizamos o seu trabalho”, afirmou.
Assim que finalizada a reunião, os diretores se prepararam para dois novos compromissos previstos para acontecer ainda na tarde de hoje: votação do PL dos Auxílios (PL 5181/18) na ALMG e reunião com o presidente do TJMG, des. Nelson Missias , que deverá tratar sobre a data-base 2017.
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