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O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) homenageou nesta sexta-feira, 29 de junho, no Dulcila Festas e Convenções, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, pela parceria que resultou em avanços para a categoria.
O coordenador-geral do Sintjam, Lindbergh Sá Valente, relembrou o momento econômico conturbado que levou a incertezas. “Em 2016, quando assumiu a presidência, o desembargador Flávio Pascarelli se deparou com um cenário desanimador. A queda na arrecadação levou o Governo do Estado a ser cauteloso e reduzir o orçamento para 2017. O Poder Judiciário, que já tinha perdido percentuais de repasses na administração anterior, seria nova e duramente afetado com a diminuição da ordem de mais de R$ 37 milhões. Paralelo a essa retração que poderia levar até o enxugamento obrigatório do quadro funcional com demissão de colegas, o momento exigia a retomada urgente do cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destacou o coordenador.
No discurso, o coordenador-geral ressaltou ainda que o diálogo proposto pelo sindicato e aceito imediatamente pelo presidente do Poder Judiciário no Amazonas alicerçou o caminho para as frequentes rodadas de reuniões, que resultaram em avanços significativos para servidores e serventuários. “A homologação e o pagamento da hora a mais, inclusive com aportes substanciais; o aumento da data-base; a paridade dos aposentados com os funcionários da ativa; o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); a nomeação dos concursados; as melhorias das instalações de trabalho foram fruto de muitas negociações. A categoria, por meio do sindicato, reivindicou e, ao mesmo tempo, retribuiu a confiança. Os servidores e serventuários se dedicaram incansavelmente para cumprir as metas do CNJ, levando a justiça aos jurisdicionados de todo o Amazonas”, destacou Lindbergh Sá Valente.
O presidente do Tribunal de Justiça recebeu uma placa alusiva à parceria e amizade que o uniu ao sindicato em ritmo de samba das mãos do coordenador-geral. Antes do seu pronunciamento, cedeu a palavra ao Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças, Eduardo Martins, que anunciou a concessão de mais um aporte extra referente a hora a mais. “Quando assumi a função recebi a orientação do presidente para priorizar a liquidação dos passivos do tribunal para com os magistrados e servidores. Em relação ao pagamento da hora a mais, iniciamos com créditos mensais de R$ 500 a partir de abril de 2017. O presidente gostaria de pagar mais, porém os recursos em caixa não nos permitiam. Com a suplementação do orçamento e economia, conseguimos elevar os R$ 500 mensais em muitas ocasiões. Até a quarta-feira da semana que vem (4 de julho), o tribunal fará o crédito de mais R$ 3 mil nas contas dos funcionários”, comunicou Eduardo Martins, sendo bastante aplaudido pelos presentes.
O desembargador Flávio Pascarelli falou sobre as dificuldades e a forma encontrada para burlar a escassez de recursos, liquidando os passivos. “A melhor ponte é o diálogo. Não adianta nada você ser um presidente que fica gritando, protestando, se não consegue resultados. Sempre acreditei que as grandes decisões devem ser construídas por todos os que por elas são afetados. Falo como ex-líder sindical, ex-presidente da Associação dos Magistrados. O respeito entre os interlocutores se chama democracia. Com o diálogo, consegui recuperar o duodécimo perdido na Assembleia Legislativa. Com o dialogo, consegui suplementação do orçamento com os três governadores que foram chefes do poder Executivo ao longo de minha gestão como presidente do tribunal. Esse trabalho mútuo levou o Tribunal de Justiça do Amazonas a ficar em quarto lugar entres os tribunais estaduais brasileiros no cumprimento da Meta 1. Eu acredito, como disse o Lindbergh, que não haverá retrocesso. O desembargador Yedo deve continuar avançando. O Lindbergh e a Elisângela podem continuar contando comigo. Eu posso não estar mais com a caneta na mão, mas vou fazer o meio-campo com os demais colegas para fazer valer o direito de vocês”, conclui sob uma salva de palmas.
Em relação ao precatório da GAJ, a diretoria do Sintjam comunicou que a documentação foi assinada e deu início os tramites para o respectivo pagamento.
O evento finalizou com um almoço dançante servido para os servidores e equipe de assessores da presidência.
