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Uma análise da atual conjuntura também foi realizada no Encontro da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), que acontece no Rio de Janeiro em parceria com o Sindjustiça-RJ. Evento segue até esta sexta (15).
Neste momento em que o país sofre os efeitos do golpe de Estado, que vem liquidando direitos, soberania e patrimônio do Brasil, um dos traços marcantes também é a terceirização de cargos no serviço público, que segue em crescimento no país, e está inserida nesse contexto de destruição. Diante disso, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) preocupada com a situação – que se alastra na estrutura do poder judiciário estadual – levou o tema para ser discutido durante o Conselho de Representantes da Federação. O evento, que começou nesta quarta-feira (13), acontece no Rio de Janeiro em parceria com o Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro) e segue até sexta (15).
Para tratar sobre o assunto, foram convidados pelo Sindjustiça-RJ dois palestrantes. O primeiro deles é o Dr. Reginaldo Carmello, membro do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação) e professor da UNICAMP, que fez uma análise sobre a atual conjuntura no país. Carmello disse aos participantes que “Não se trata apenas de compreender o que mudou, mas de encarar essas transformações pensando em como atuar nesse processo. Novas formas de resistência substituirão as antigas. Os sindicatos e partidos precisam prestar muita atenção nisso para estimular e criar novas formas de organização em outros espaços, além da fábrica.”
Carmello discorreu ainda sobre a substituição dos atos humanos por rotinas lógicas embutidas em equipamentos (inteligência artificial); reformas macroeconômicas e microeconômicas; privatização; desregulamentação; subcontratação e terceirização. Ainda no que diz respeito a terceirização no serviço público ele fez um alerta, “essa situação está em todas as áreas, ela é prejudicial até mesmo para a sociedade, e no judiciário é crescente”.
Além dele, a professora economista Jéssica Naime, técnica do DIESSE, levantou outras questões sobre o tema, junto as entidades filiadas. Ela apresentou dados de estudos que comprovam o quão prejudicial à sociedade é a terceirização. Para ela, “a terceirização tem como objetivo desmobilizar a classe trabalhadora. Os empregados devem resistir as ameaças aos direitos trabalhistas.”
Naime, afirma ainda que “As grandes vítimas da terceirização são os próprios trabalhadores e os consumidores, neste caso que dependem do serviço público. Fica evidente a precarização da mão de obra e o consumidor (população) perde na qualidade do serviço”.
A economista falou ainda sobre as medidas que atingem diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, como a Reforma da Previdência, a Terceirização desenfreada, a Reforma Trabalhista e o Teto dos Gastos.
Inclusive, o TCU (Tribunal de Contas da União) vai advertir o governo sobre a possibilidade de um colapso das contas públicas em função da lei do “teto dos gastos”. Segundo o relatório do TCU, a máquina pública poderá ser totalmente paralisada já em 2024.
O que diz a Fenajud
Sobre o tema discutido durante todo o dia – a terceirização no serviço público – a atual coordenação colegiada da Fenajud finalizou o segundo dia do Conselho com um entendimento: quando se terceirizam serviços essenciais no setor público, há um claro resultado negativo sobre as condições de vida dos trabalhadores e sobre a qualidade dos serviços prestados, prejudicando especialmente os mais pobres, que mais precisam dos serviços do Estado.
Dificuldades nos estados
Todos os estados falaram um pouco sobre as situações vividas no cotidiano e as lutas encampadas pelas entidades nos últimos tempos, como data-base, Resolução 219, assédio moral e outros.
Mas, um dos depoimentos que chamou atenção dos presentes partiu do diretor do sindicato parceiro na reunião, Sindjustiça-RJ, Luiz Otávio Ferreira que definiu o atual momento da entidade que luta por mais unidade. “Nós viemos para Fenajud, agora para ficar. Estamos felizes em estar de volta e em sediar esse evento tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário: o Conselho de Representantes. Era um sonho antigo ver o Sindjustiça-RJ de volta à Federação. Nosso papel é contribuir e lutar com vocês nessa fileira. Recebemos a Fenajud no Rio de Janeiro com grande emoção, porque o erro do Sindjustiça-RJ foi se manter distante por tanto tempo”, disse.
O Conselho de Representantes contou com participação ampla dos sindicatos filiados. O local da próximo Conselho de Representantes será debatido nesta sexta.
