SINDJUSTIÇA-RN: vitória histórica – AL aprova projeto da data base e reposição salarial

Depois de anos de luta, os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário do Rio Grande do Norte conquistaram nesta quinta-feira, 07 de junho de 2018, uma vitória histórica. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 0017/2018, que institui a Data Base e recompõe em 3,50% os vencimentos dos servidores ativos, comissionados e estabilizados a contar de 1º de maio de 2018. E ainda aprovou o Projeto 0010/2018, que restabelece o Auxílio Alimentação para os servidores da ADI 2433 e também permite que os mesmos possam ser nomeados para as chefias de secretaria.

Os Projetos agora vão à sanção do governador Robinson Faria, que tem 15 dias úteis para sancioná-los e finalmente se tornarem leis.

Desde abril, quando o Projeto foi remetido à Assembleia Legislativa pelo presidente do TJRN, a Diretoria Colegiada do SindJustiça desenvolveu um intenso trabalho junto aos deputados que participavam das Comissões pelas quais o projeto tramitaria, visando acelerar o processo.

A estratégia deu resultados e o projeto passou rapidamente pelas Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Fiscalização, e por último, a de Administração, até ser aprovado na sessão ordinária no Plenário da Assembleia nesta quinta-feira histórica.

“Tivemos uma vitória significativa porque nossa expectativa era que o projeto 0017/2018 fosse anunciado na sessão de hoje (07) para ser votado na próxima semana. Mas graças a Deus tivemos a ótima surpresa de ter esses dois projetos aprovados hoje”, disse o Diretor Coordenador Gersonilson Martins, que relatou conversas que teve na quarta-feira, 06, com os deputados da Comissão de Administração, Hermanno Morais, Jacó Jácome e Ricardo Motta, visando dar celeridade à aprovação naquela Comissão.

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