Fenajud repudia decisão que minimiza violência contra trabalhadores e trabalhadoras da Justiça do Pará

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) manifesta publicamente seu total e profundo repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinou apenas a remoção compulsória do juiz Juliano Dantas, acusado de assédio moral contra trabalhadoras e trabalhadores da comarca de Ourilândia (PA). A decisão que gera impunidade, proferida pelo Pleno do Tribunal, nesta quarta-feira (15), ignora a gravidade das denúncias e reforça um padrão de corporativismo e silenciamento institucional, que desconsidera o sofrimento humano e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores atingidos.

Durante a sessão, foi possível acompanhar manifestações de desembargadores que, lamentavelmente, minimizaram o assédio, classificando-o como “fofoca” e demonstrando solidariedade ao magistrado, em detrimento das vítimas. Na contramão desse episódio, há os relatos das trabalhadoras e dos trabalhadores expõem graves abusos de poder, humilhações, ameaças e perseguições, inclusive com intimidações por mensagens. Ainda assim, o magistrado, afastado por quatro anos com remuneração integral, retornará ao exercício da função em outra comarca, sem qualquer responsabilização civil ou penal, podendo repetir o mesmo padrão de conduta.

A Fenajud entende que a decisão representa um duro golpe na luta por um Judiciário justo, democrático e comprometido com o respeito aos direitos humanos e às relações de trabalho saudáveis. A impunidade diante de casos como este não apenas enfraquece a confiança nas instituições, como também perpetua uma cultura de violência e autoritarismo dentro do Judiciário.

A Entidade alerta que decisões como a do TJPA contribuem para o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores, a exemplo dos inúmeros casos citados pela Federação na campanha Setembro Amarelo, naturalizam práticas abusivas e comprometem o ambiente de trabalho. É urgente que os tribunais deixem de proteger agressores em nome do corporativismo e passem a garantir justiça, escuta e reparação às vítimas. O Judiciário deve ser exemplo de ética e responsabilidade, e não espaço de reprodução de violência institucional. Assédio moral é violência e precisa ser enfrentado com seriedade, não com discursos de conivência.

Coordenação Colegiada da Fenajud