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Dirigentes da Federação e de diferentes sindicatos estiveram reunidos em mobilização, em Brasília. A atividade encerrou a programação de lutas prevista na Semana do Servidor.
A Fenajud – Federação Nacional dos Servidores da Justiça nos Estados e os sindicatos de base participaram de ato público, em Brasília, nesta quinta-feira, 26/10, em prol da democratização do Judiciário e para cobrar diálogo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e servidores. Sob falas contundentes, os dirigentes apontaram diversas dificuldades que envolvem a categoria e que necessitam serem debatidos o quanto antes. A atividade, que fez parte da Semana do Servidor, foi realizada na frente do órgão e encerrou a semana de lutas da entidade nacional.
Entre os temas apresentados pelas entidades, estão: abertura de espaço de negociação efetiva com CNJ, como também dos sindicatos com os tribunais nos estados; pedido de providências para que se regulamente e crie uma mesa de negociação nos estados; debate sobre saúde mental; o teletrabalho e outros.
Além de cobrar a resolução de demandas, a categoria também denunciou publicamente a atual estrutura do CNJ, este que foi criado como órgão de controle da atividade judiciária, mas que tem sido preenchido por quase 80% de juízes e promotores. Dessa forma, a instituição tem agido como órgão de defesa e interesses classistas e não de fiscalização.
Durante o ato, a coordenação-geral – composta por Arlete Rogoginski, Alexandre Santos e Janivaldo Ribeiro, se reuniram com Johaness Eck, Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça e João Darck, secretário do CNJ, para apresentação da pauta.
Sobre isso, Arlete aponta que “O resultado do nosso ato em frente ao CNJ foi muito positivo. Fomos recebidos pelo secretário-geral e pelo diretor de gestão de pessoas e pudemos expor nossas principais pautas como diferenciação de tratamento dispensado entre magistrados e servidores nos tribunais, a sobrecarga de trabalho e os prazos curtos para o cumprimento de determinações do CNJ.”
Janivaldo afirma que “O compromisso institucional em defesa da democracia, que a Fenajud tem por prioridade, deu um passo importante com o ato realizado a favor da democratização do Poder Judiciário. A defesa da democracia deve ser feita de forma plena e ampla. A sociedade brasileira carece de uma justiça mais inclusiva, plural e efetiva. Nada melhor do que chamar a atenção daqueles que definem o rumo da justiça de que é necessária a participação dos servidores e servidoras, que são em grande parte a força motriz que faz funcionar a Justiça deste país. A adesão de seus sindicatos filiados ao ato é prova inconteste desta necessidade”.
Em sua avaliação, Alexandre pontuou que “O ato também denunciou para a sociedade que as resoluções [do CNJ]instituem e perpetuam privilégios para os magistrados, ao passo que retira ou dificulta direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras da justiça estadual. Os servidores do judiciário não têm nem sequer assento na sua estrutura organizacional. O diálogo com os representantes sindicais dos trabalhadores da justiça estadual é quase que inexistente. Portanto, o ato se reveste de muita pertinência e homérica importância porque visa abrir esse diálogo a partir de instrumentos eficazes de negociação permanente onde os servidores públicos dos TJ’s, por meio de representantes sindicais, possam discutir a melhoria do serviço prestado à população que necessita do Poder Judiciário e melhore o ambiente e as condições de trabalho para a sua força laboral.”
Após a reunião com a direção do órgão, os coordenadores ressaltaram que haverá mobilização constante dos Sindicatos em Brasília e de novas ações ainda mais contundentes caso as pautas da categoria não avancem.
