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O coordenador de Formação Sindical da Federação, Neto Puerta, esteve em diversas agendas durante o plantão em Brasília.
Os servidores públicos, sejam eles de qualquer esfera ou área de atuação, estão diretamente ligados ao Estado. Apesar dessa relação intrinsecamente próxima e necessária, o Brasil ainda não possui estudos e dados relevantes sobre o funcionalismo público.
Pensando nessa necessidade, a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) buscou a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para poder apresentar o projeto que cria uma rede de dados do funcionalismo municipal, estadual e federal, um “Atlas do Serviço Público”, e assim criar subsídios para a criação de políticas públicas, legislações, entre outros.
Neto Puerta, coordenador de Formação Sindical foi quem apresentou a ideia para a assessora da Coordenação-Geral do órgão, Karina Kerr, nesta quarta-feira, 18, durante o plantão semanal da entidade. Segundo ele, existe uma visão distorcida do que é o servidor público no país.
“A ideia do Atlas surgiu da possibilidade de criarmos um mapeamento do serviço público no Brasil, pois, hoje temos muita dificuldade com essa perspectiva de reformas e toda essa linha neoliberal de ataque ao serviço público. Não existe, estatisticamente, a compilação de pesquisas que já foram feitas. Temos dados esparsos, desatualizados, então o objetivo é montarmos um grande projeto. Um projeto de longo prazo”, destacou.
Ainda segundo o Coordenador, a conversa com Enap abre diversas possibilidades. “A Enap tem a dimensão técnica de fazer a compilação de dados, do método, já a Fenajud tem a dimensão política, que é formar uma grande rede do serviço público, ou seja, colocar os trabalhadores para falarem sobre si”, concluiu Neto.
O próximo passo será apresentar o projeto para a Coordenação-Geral da Enap.
Lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Tributária
Em meio a uma agenda cheia, Neto Puerta, ainda representou a Fenajud no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, também na quarta-feira, 18.
A Frente tem o objetivo de lutar e defender a aprovação da PEC 45/19 que simplifica impostos sobre o consumo. O texto foi aprovado em junho deste ano na Câmara e atualmente tramita no Senado. A previsão é de que os senadores possam votar a primeira etapa da reforma até o início de novembro.
A proposta cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica cinco impostos: IPI, PIS, CONFINS, ICMS E ISS sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para estados e municípios.
Servidores de ex-territórios federais
Finalizando a agenda do dia, o coordenador de Formação Sindical da Fenajud, Neto Puerta, esteve no gabinete do senador Randolph Rodrigues, para articular uma reunião entre os dirigentes da Fenajud, do Sinjur-RO e do Sinjap-AP, a fim de tratar de assuntos relacionados à transposição dos ex-territórios federais.
Os dirigentes estarão em Brasília na próxima semana, entre os dias 23 e 26, durante a Semana do Dia do Servidor Público, para as mobilizações em defesa do funcionalismo, valorização e condições dignas de trabalho.
