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A atividade aconteceu em parceria com o SinjAP nos dias 29 e 30 de junho, em Macapá (AP).
O segundo dia do encontro do Conselho de Representantes começou com a análise da prestação de contas de junho de 2022 a maio de 2023 da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud).
A contadora Edma Severo exibiu os gastos, balancetes e orçamento atual da entidade. A prestação de contas ficou por conta do Coordenador Financeiro, Roberto Eudes, e do membro do Conselho Fiscal, Luiz Otávio, que fez a leitura do parecer técnico que indicava a aprovação das contas. O parecer foi aprovado na sequência pela plenária.
Para Roberto Eudes, “a Fenajud está cumprindo o papel de administrar as contas com transparência e responsabilidade. A Federação está no caminho certo, com as contas equilibradas”.
Na mesa seguinte, a coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional, Carolina Lobo, e o Coordenador da Região Sudeste, Nelson Lara, coordenaram a mesa de informes, lutas e propostas, onde os sindicatos filiados puderam apresentar suas pautas, reivindicações, além de sugestões para que a Fenajud, como entidade nacional, possa direcionar e encabeçar a luta.
Para encerrar o dia de atividades, a Coordenação da Fenajud, com o secretário-geral, Ivonaldo Ribeiro, e os sindicatos filiados, deliberou algumas ações a serem realizadas pela entidade nos próximos meses. Entre elas estão a realização de ações, durante a semana do servidor, para discutir a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de um ato em frente ao órgão. Outro encaminhamento aprovado foi o de criar ações para o combate à Resolução nº 306/2019, do CNJ, que estabelece diretrizes para que servidores da justiça façam a identificação civil de pessoas privadas de liberdade. A entidade aprovou ainda o engajamento nas atividades nacionais e mobilizações nos gabinetes parlamentares, na Câmara dos Deputados, e assim, pressionar o Congresso em favor da PEC 555/2006, que institui o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Arlete Rogoginski, coordenadora-geral, ao final da atividade, discorreu sobre o crescimento da Fenajud, e como o Conselho de Representantes é necessário para fortalecer os servidores do judiciário. “A Fenajud tem ocupado os espaços de poder, e vem denunciando a precariedade do serviço público. Precisamos nos mobilizar sempre mais, auxiliar as bases e fortalecer a luta contra as privatizações, contra o assédio moral e nos mobilizar em prol de um serviço público de qualidade. Essa mobilização precisa ser constante”, destacou.
Já Alexandre Santos salientou que “a Fenajud tem se esforçado para resgatar os direitos que foram vilipendiados durante o último governo e atuado para garantir o diálogo entre a categoria e o atual governo. O diálogo realizado aqui, durante o Conselho, assegura que a entidade está no caminho certo, afirmando e buscando o acesso à justiça e a democratização do judiciário”, destacou o coordenador, ao encerrar a atividade.
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