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A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) vêm a público se posicionar e manifestar apoio aos colegas do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus-SE), que foram vítimas da zombaria do desembargador Fábio Uchôa Pinto Montenegro, do Rio de Janeiro, durante a Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Sergipe, no último dia 24 de maio.
Enquanto os diretores do Sindijus-SE, Analice Soares, Jones Ribeiro e Sara de Ó, apresentavam um ofício com algumas denúncias, visando contribuir com o trabalho do CNJ, o magistrado brincou, zombou e desdenhou das demandas do Sindicato, provando que os integrantes do Conselho não se preocupam e não respeitam os servidores do judiciário. O comportamento absurdo e desrespeitoso foi registrado por fotos.
Não bastasse a situação vexatória e humilhante, o magistrado ainda se recusou a protocolar o ofício da entidade sindical, alegando que tal documento deveria ser oficializado diretamente no CNJ, mesmo sabendo que a própria portaria nº 26/2023, do Conselho, em seu artigo 6º, prevê o atendimento ao público durante a inspeção.
A Federação lamenta a postura antidemocrática, desrespeitosa e insensível do magistrado. Diante de tal situação, compreendemos que as demandas e lutas das servidoras e dos servidores dos tribunais parecem não ter a mesma importância para o CNJ que as demandas de seus magistrados. Enquanto aos membros do alto escalão do judiciário se é dado tudo, aos membros do funcionalismo, parte essencial que faz a engrenagem da Justiça funcionar, apenas recebe humilhações e zombarias.
A Fenajud relembra que algumas das primeiras palavras do Código de Ética da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça, segundo o texto, é fundamental que juízes e desembargadores (servidores públicos), cultivem “princípios éticos, pois, lhes cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais”.
O Sindijus-SE acionará a assessoria jurídica do sindicato para avaliar qual a melhor alternativa para que o Conselho avalie o decoro do magistrado Fábio Uchôa Pinto Montenegro.
A Federação, assim como os dirigentes do Sindijus-SE, repudia tal atitude e ressalta que a situação só enfraquece o Sistema de Justiça brasileiro, que deveria andar em unidade para proporcionar serviços cada vez melhores à população.
Por fim, ressaltamos que a Fenajud permanece mobilizada e atenta para que tal atitude seja reprimida pelo CNJ, e que haja uma ampla e urgente investigação, e punição, ao agente público envolvido. As trabalhadoras e os trabalhadores do Judiciário merecem respeito.
