Atividade ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de agosto, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE). Pela Federação estiveram o coordenador-geral, Alexandre Santos, e o coordenador de Finanças, que também é dirigente do Sindjustiça-CE, Roberto Eudes.
A semana das servidoras e dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como do Sindjustiça-CE, foi de muita luta, debates, conversas e mobilização, tudo isso devido às ações em defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. E durante toda a semana, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, foram realizados atendimentos de serviços jurídicos, apresentações culturais, vigílias e culto ecumênico com a presença de lideranças religiosas de diferentes crenças, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE).
Alexandre Santos, coordenador-geral da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) participou de todas as atividades no estado – que iniciou com a Assembleia Geral que resultou em um acampamento, ao lado do coordenador do Sindjustiça-CE, Roberto Eudes, que também é dirigente da Federação. Quem também esteve presente na ação sindical foi o dirigente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário do Brasil (ASJB), Bernardino Fonseca.
Montado na rampa do Fórum, o acompanhamento contou com o apoio de diferentes sindicatos e movimentos sociais, como o indígena e de agricultores familiares. Nas redes sociais também foi possível acompanhar diversas manifestações de apoio das entidades filiadas à Fenajud.
De acordo com o sindicato local, “O clima entre servidores e a administração do Tribunal ficou tenso por causa da quebra de promessa, da Presidente do TJCE, de atualizar o PCCR em 2022. Dia 28 de junho, a Presidente anunciou a interrupção da análise da proposta do novo PCCR, apresentada pelo SindJustiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará). Ao mesmo tempo, as regalias destinadas aos magistrados continuam e ainda foram ampliadas.”
Plataforma Política
Dentro do ambiente de luta da categoria, o dirigente da Fenajud e da ASJB, Alexandre e Bernardino estiveram, na manhã de quarta-feira (24), no programa de rádio web, TV Atitude Popular. Na oportunidade apresentaram a Plataforma Política para as Eleições 2022.
Durante o programa, Alexandre disse que “há muito tempo a Fenajud vem fazendo uma leitura de conjuntura e várias discussões acerca da política nacional. A gente via com grande preocupação, desde 2016, os rumos políticos no país, envolvendo inclusive o Poder Judiciário, o Sistema Justiça. E isso nos trouxe uma série de problemas, de miséria, de aprofundamento da crise economia e outros mais. Então, pela primeira vez na história, reunimos as três grandes Federações do Sistema de Justiça para discutir a política nacional. Dessa forma nasceu a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições 2022, para ser apresentada em todos os âmbitos de Poder. O objetivo é dizer o que a gente espera deles, dos programas de governo desses candidatos e mostrar o que a gente tem a contribuir com todo esse processo”.
O debate pode ser conferido aqui:
Reunião com a Presidência
No mesmo dia, no período a tarde a comissão de negociação do acampamento do Sindjustiça-CE, a Fenajud e a ASJB, se reuniram com a presidente do TJCE, Desembargadora Nailde Pinheiro. No encontro os servidores cobraram o retorno do processo de atualização do Plano da categoria e pediram celeridade no processo.
PCCR
Formulado há 12 anos, o PCCR (Lei nº 14.786/2010) contém distorções que prejudicam a carreira dos servidores, impedindo, inclusive, ascensão profissional. O PCCR regulamenta o conjunto de normas que regem a atividade profissional de todos que trabalham no Poder Judiciário do Estado do Ceará.