É de conhecimento de todos que, ao longo da história, as mulheres sempre tiveram seus principais direitos tolhidos ou negados, em razão de viver em uma sociedade machista e enraizada pelo patriarcado.
A ausência da presença feminina nos espaços de poder ocorre também no cenário político. Um exemplo disso foi a árdua luta pelo direito de voto à possibilidade de existir candidaturas femininas a cargos políticos, que só mudou a pouquíssimo tempo, mas que ainda precisa melhorar.
E neste mês, em celebração às vitórias e em reforço à luta pelos nossos direitos, precisamos citar, não somente as consideráveis transformações no mundo político, mas a necessidade de apoiarmos mulheres para que atuem nas Casas Legislativas, comandadas majoritariamente por homens, brancos e ricos. É preciso, não apenas incentivar as candidaturas, mas apoiá-las, mostrar suas competências e qualidades ao círculo de amigos e familiares, mas, principalmente, elegê-las.
Garantir o percentual de 30% mulheres nas legendas já foi um grande avanço frente a dificuldade da existência de mulheres participando das eleições. Mas precisamos ir além disso, pois as candidaturas femininas são indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois somente com as mulheres, representando os anseios e lutas sob a ótica da mulher, nós teremos maiores possibilidades de evoluir enquanto representatividade da sociedade. Afinal, somos maioria na população, porém em minoria na representação.
Dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam a importância do eleitorado feminino para a política brasileira. Porém, chama atenção que as mulheres são hoje 52,6% dos eleitores, enquanto os homens são 47,4%, mas dentro deste cenário, apesar de ser maioria, as mulheres não traduzem essa tendência em termos de participação política. Isso foi comprovado no processo eleitoral mais recente, em 2018, quando apenas uma mulher se elegeu governadora entre as 27 unidades da federação. Foi a ex-senadora Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte.
No âmbito do Legislativo, dados do Senado mostram que em 2018, apenas seis candidatas foram eleitas para o Senado (11,5% do total das 54 vagas disputadas naquele ano). Para a Câmara dos Deputados, foram eleitas 77 deputadas federais (15% do total). Nos estados, elegeram-se 161 deputadas estaduais (15,5%). No Distrito Federal, foram eleitas três deputadas distritais (12,5%). Esses números muito inferiores, são atormentadores e preocupantes.
Neste sentido, faço um adendo e cito um levantamento feito em fevereiro de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostra que as mulheres também são pouco representadas na cúpula do Poder Judiciário. Nos dados constam que apenas duas ministras no Supremo Tribunal Federal (18,18% do total), seis no Superior Tribunal de Justiça (18,18%), uma no Tribunal Superior Eleitoral (14,29%), cinco no Tribunal Superior do Trabalho (18,52%) e uma no Superior Tribunal Militar (6,67%). Ou seja, um total de 15 mulheres entre 93 ministros de tribunais superiores (16,13% do total).
Está na hora de mudar esse cenário. Por isso, ressalto a necessidade urgente de formação política, em todos os cenários e níveis de Poder. É preciso mudar essa realidade. É possível virar esse jogo, o primeiro passo é incentivar, apoiar a participação das mulheres para que ocupem mais cargos de liderança política, possibilitando uma democracia mais sólida e representativa.
Texto de Anne Marques – Coordenadora de Formação Sindical da Fenajud