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Nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro, o SINJUS-MG se reuniu com a Presidência e com a Corregedoria do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) para alinhar as demandas dos servidores do órgão. O principal assunto foi quanto às medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). No encontro, o Sindicato expôs a preocupação de alguns filiados que procuraram a entidade e apresentou propostas para melhorar os procedimentos.
Na reunião participaram o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do Sindicato, Adriana Teodoro, o presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, e o corregedor da Justiça Militar, desembargador Rúbio Paulino Coelho.
Após receber informações acerca de supostas falhas nos procedimentos de prevenção ao contágio pela Covid-19, no dia 19 de novembro, o SINJUS solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça Militar. No final de novembro, por meio do Ofício 118/2020, o TJM informou que vem cumprindo os protocolos e acompanhando os atos normativos dos órgãos sanitários. No documento, foram listadas as principais ações implementadas no âmbito da Justiça Militar.
Ainda assim, o presidente do TJM, Fernando Armando Ribeiro, fez questão de receber os representantes da categoria em uma reunião para discutir o assunto, ressaltando que a sua gestão está ciente dos direitos dos servidores e que sempre buscará manter a interlocução com o Sindicato.
Durante o encontro, os dirigentes do SINJUS apresentaram propostas viáveis que podem ser adotadas no TJM para trazer mais tranquilidade aos servidores que estão no trabalho presencial e n teletrabalho.
“Neste momento de pandemia, o diálogo torna-se ainda mais importante, pois estamos falando das vidas dos servidores, dos seus familiares e também dos funcionários terceirizados, estagiários e juízes militares. O presidente Fernando Armando Ribeiro se mostrou aberto às nossas sugestões e realmente atento com as condições de trabalho no TJMMG”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.
O corregedor da Justiça Militar, desembargador Rúbio Paulino Coelho, informou ainda que no TJM as chefias têm autonomia para adotar medidas conforme as necessidades dos servidores, por exemplo, dando mais flexibilidade àqueles com filhos em idades escolares.
“Com a curva de novos casos e de internações pela Covid-19 voltando a acelerar em Belo Horizonte, pedimos ao TJM que reforce com as chefias a importância do rigor nas medidas de prevenção. Tivemos uma reunião construtiva e o presidente Fernando Ribeiro reafirmou o compromisso com a saúde dos servidores”, complementa Adriana Teodoro.
CONCURSO, PV E DATAS-BASES
No encontro com o SINJUS, o presidente do TJM informou que o concurso do órgão será realizado assim que ocorrer a unificação dos cargos na Justiça militar. Segundo Fernando Ribeiro, haverá a necessidade de um novo edital, que deve sair ainda nesta gestão.
Em relação à Promoção Vertical, a assessoria da Presidência informou que o único certame em atraso é o de 2020, que estaria dependendo da decisão da Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Fernando Ribeiro reforçou que já ocorreu todo o pagamento de todo passivo devido referente às Datas-Bases anteriores.
Denúncias
O SINJUS segue vigilante em relação às condições e à estrutura de trabalho dos servidores, principalmente quando se trata das medidas de proteção durante a pandemia do novo coronavírus. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail sinjus@sinjus.org.br com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS”. Sua identidade será preservada.
