SINTAJ e Fenajud pedem que presidente do TJ-BA só autorize o fim do teletrabalho quando pandemia estiver oficialmente controlada

O SINTAJ e a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) enviaram ao presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) um ofício requerendo que a Corte baiana só promova a volta do trabalho presencial quando for oficialmente declarado que há segurança para tal. As entidades baseiam a sua solicitação na Resolução 322 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e nas orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

O ofício solicita a prorrogação do teletrabalho em todos os casos possíveis até quando for declarado, oficialmente, pelas autoridades públicas competentes, que o risco de contágio pelo novo coronavírus está devidamente controlado. No documento, as entidades também pedem que quando acontecer o retorno gradual o trabalho remoto seja mantido para servidores idosos, grávidas, lactantes, com crianças – desde que justificado que não haverá adulto para supervisioná-las – com comorbidades ou que morem com pessoas com essas características.

O sindicato e a Federação também requerem fornecimento de EPI’s (equipamento de proteção individual) para todos aqueles que participam dos atos processuais, desinfecção/sanitização dos fóruns antes da reabertura e a manutenção desse processo após o início dos trabalhos, adoção de protocolos rígidos de atendimento ao público, aquisição e implantação de placas transparentes de isolamento, capacitação das equipes de limpeza para desinfecção dos ambientes, dentre outros.

O objetivo das entidades representativas é preservar a saúde dos trabalhadores do TJ-BA, da população e dos operadores da Justiça que circulam nos fóruns, ajudando assim, a prevenir novos surtos da doença na Bahia. O SINTAJ e a Fenajud acreditam que a vida vem em primeiro lugar.

Essa é mais uma ação do SINTAJ para proteger o servidor e, consequentemente, a população baiana durante a pandemia. Desde o início do isolamento social, o SINTAJ já se posicionou contra a cobrança pelo aumento da produtividade durante a pandemia, garantiu que o TJ-BA fornecesse EPI’s para os oficiais de Justiça, solicitou a suspensão dos consignados para os servidores e já tomou outras medidas para fazer com que o teletrabalho seja estendido até quando o risco de contágio pelo novo coronavírus esteja realmente controlado.