SINDIJUS-SE: Estudo “Muito cacique para pouco índio” é entregue aos desembargadores

Na tarde da quarta, 8 de novembro, a direção do Sindijus enviou à Presidência e a cada um dos demais desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) o relatório sobre a estrutura administrativa do tribunal.

O estudo se concentrou em analisar a disposição de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Escola Judicial. O detalhamento dessas informações pode ser consultado na matéria Tribunal de Justiça de Sergipe: Muito cacique para pouco índio.

No Ofício no 75 de 2017, enviado à Presidência, a direção relembra à gestão do TJSE que “tem sustentado, persistentemente, que a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança no TJSE, há muito tempo, transgride as condições exigidas pela Constituição Federal. Abuso que se autodenuncia pelo próprio excesso de cargos. A manutenção da estrutura de apadrinhamento tem custado, por ano, R$ 35 milhões aos cofres do Judiciário sergipano”.

Além disso, são feitas mais duas solicitações no documento. Primeiro, que seja apresentada a posição do tribunal em relação à situação destacada e, segundo, que sejam informadas as providências que, eventualmente, estejam sendo planejadas para corrigir “essa estrutura, no mínimo, anormal”.

Um segundo ofício, no 76/2017, enviado com igual teor aos demais desembargadores, também apresenta o relatório e informa que o mesmo tem a finalidade de fornecer dados para instruir os diálogos entre a gestão e o sindicato.

Próximos passos
O compartilhamento das informações desse diagnóstico com a gestão do tribunal é a primeira etapa. Posteriormente, a direção do Sindijus irá entregar uma proposta de reestruturação administrativa, baseada nesta mesma análise.

Da mesma forma que a atual pauta de reivindicações da categoria, o objetivo da proposta de reestruturação é diminuir gastos e quantidade de Cargos em Comissão e Funções de Confiança e, principalmente, compor parte das ações que necessitam ser tomadas para pavimentar o caminho rumo à valorização dos servidores efetivos e de suas carreiras.

Para o dirigente do Sindijus, Gilvan Santos, a política de cargos em comissão do TJSE é estratégia de dominação, de poder, não de valorização daquele que exerce CC ou FC. “Sob a máscara do discurso da competência, o que conta mesmo é a subserviência àquele que tem o poder de nomear. Chefes de chefes, chefes sem subordinados e excessos de CC e FC são exemplos de absurdos que acontecem na estrutura administrativa do TJSE. O Sindijus não irá descansar um minuto sequer enquanto perdurarem essas excrescências e enquanto os servidores e a carreira dos servidores efetivos não forem valorizados”.

Os servidores que identificarem essas situações relatadas nessa matéria, como também outras situações que incham a estrutura de CCs e FCs do Tribunal, podem mandar sugestões para sindijus@sindijus.org.br visando a construção de uma proposta de reestruturação administrativa que será encaminhada pelo sindicato à Presidência do TJSE.