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O ano que passa foi de muita resistência frente aos retrocessos, mas também de conquistas. Veja as principais ações da Fenajud em 2019. Que 2020 chegue e com ele o ânimo para novas lutas e conquistas.
O ano de 2019 pode ser considerado um dos mais difíceis para a classe trabalhadora. Foram diversos projetos, em diferentes níveis de governo, que retiram direitos, reduzem conquistas e fragilizam a atuação sindical. Mesmo diante desses ataques, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) avalia que “os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário estadual enfrentaram todas as adversidades com muita luta e resistência”. Confira abaixo algumas das ações realizadas pela entidade no período.
A Federação começou o ano da melhor forma: com a filiação de mais um sindicato, o Sinjuris, do estado de São Paulo. A filiação da entidade à Federação foi aprovada em assembleia, na cidade de Ituverava (SP) em dezembro de 2018. Para a Fenajud a filiação do Sindicato paulista representa um grande avanço para as lutas nacionais. “No estado de São Paulo não havia ainda uma entidade filiada. Contar com esse grande sindicato desse estado é garantia de força”.
Em fevereiro a entidade realizou o primeiro Conselho de Representantes do ano. O evento aconteceu em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça- CE, em Fortaleza (CE). O debate girou em torno das pautas dos Trabalhadores no Congresso e no CNJ, da Reforma da Previdência e da Judicialização da luta, entre outros. O Encontro de Comunicação também foi realizado no mesmo estado e teve como foco as campanhas de 2019. Também em fevereiro o Sindjud-PE (Sindicato dos Servidores de Justiça de Pernambuco) passou oficialmente a fazer parte do quadro de associados, para a Federação “a adesão do Sindjud-PE ao quadro de filiados reforça a luta da entidade pela valorização, reconhecimento e, anualmente, a manutenção dos direitos e ganhos salariais reais. A Federação se fortalece cada vez mais com essas filiações, já que enfrentamos diversos problemas e injustiças do patronal, que é o estado”.
Em março a Fenajud completou 30 anos. A data marca a luta por negociação coletiva, pela data-base e pelos auxílios. Além das ações contra o auxílio-moradia da magistratura, a Reforma da Previdência, a redução de salário dos(as) servidores(as) e o projeto que pretende acabar com a estabilidade dos trabalhadores do serviço público, entre outros.
O mês de abril foi marcado pela formalização do Sintaj-PB (Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário do Estado da Paraíba) como novo filiado da Fenajud. Para a coordenação colegiada da Fenajud, “o Sintaj-PB veio para somar na luta. Mas, sabemos que o estado conta com algumas pautas que precisarão de atenção especial da Federação. A coordenação colegiada estará à disposição da categoria no estado, para alcançar as vitórias almejadas pelos servidores da região”. No mesmo mês a Fenajud pediu ingresso, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5235, que busca a permissão para que os servidores do Ministério Público e do Judiciário possam exercer a advocacia.
Em maio o Sintrajus (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo) formalizou sua filiação junto à Federação. Com esse reforço, a entidade de representação nacional passou a contar com 25 entidades filiadas. Para a coordenação colegiada da Fenajud, “a decisão do sindicato demonstra força, amplia as possibilidades de conquistas e de novos direitos. Em tempos de crise, ter uma Federação combativa e atuante evita as investidas perversas e oportunistas dos patrões”.
No mês de junho a entidade conseguiu um feito histórico: se reuniu com o Conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para construir o II Seminário sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, desta vez com participação efetiva da categoria. Ainda no período, a Federação esteve em Buenos Aires, na Argentina, participando de atividades direcionadas aos Jovens Dirigentes do Comitê de Jovens da Internacional de Serviços Públicos (ISP) do Brasil. As discussões foram com o intuito de debater as situações conflitantes que envolvem os trabalhadores públicos da América do Norte, Central, do Sul, e do Caribe.
Agosto iniciou com duas importantes atividades no âmbito da Fenajud. A primeira foi o 2º Seminário de Formação Sindical, realizado no dia 1 de agosto. A segunda foi o ato no Conselho de Tribunais de Justiça, que aconteceu no dia 2 do mesmo mês. As atividades foram realizadas em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS).
Sob o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”, milhares de mulheres ocuparam Brasília (DF) no início de agosto. Diante da atual conjuntura, dos retrocessos impostos pelos governos federal e estadual e da ameaça à aposentadoria, a Fenajud esteve no ato com as “margaridas do judiciário”. No mesmo mês a Federação ingressou como terceira interessada no Pedido de Providências nº 0004252-12.2019.2.00.0000 da Associação dos Magistrados do Brasileiros, que propõe a revisão da Resolução CNJ 88/2009 – que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.
A saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras do Poder Judiciário ganhou espaço e notoriedade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de setembro. É que, por intermédio da Fenajud, a atual situação vivenciada em todo país foi apresentada durante o 2º Seminário Nacional Sobre Saúde de Magistrados e Servidores. Foi a primeira vez que uma entidade representativa de trabalhadores(as) participou de evento nacional no âmbito da saúde no Judiciário. Outra atividade importante foi o VIII Encontro Regional Nordeste. O encontro foi realizado em parceria com o SINTAJ-PB e o tema foi “O Nordeste e a Fenajud no contexto sócio-político brasileiro”.
Outubro também foi um marco na luta em defesa do serviço público. A Fenajud participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público na época. O lançamento ocorreu na Câmara dos Deputados Federais e recebeu centenas de sindicatos, federações e centrais de todo o país interessadas em fazer parte do movimento, que está sendo relançado após três anos.
Em novembro a entidade realizou, por meio da Coordenação de política de formação sindical, o curso ofertado pela Rede Nacional de Formação (RENAF) da entidade, em parceria com a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), em Natal (RN). Ainda na data, a Federação se pronunciou publicamente sobre a fala proferida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), durante entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube. O parlamentar afirmou que o governo poderá reagir com um “novo AI-5” caso haja “radicalização” por parte de militantes de esquerda. Com isso, a entidade repudiou veementemente o fato e emitiu nota pública.
Para fechar o ano com chave de ouro, a Fenajud realizou o Conseju – Congresso da Fenajud, em Belo Horizonte (MG). A Federação reuniu sua base em uma edição extraordinária do Congresso Nacional da Entidade e debateu o futuro da categoria e os rumos do movimento sindical. A atividade, realizada em parceria com o Sinjus-MG, foi considerada um marco para a categoria, pois é o momento em que as entidades filiadas se aproximaram da base da Federação, sua representante nacional, e debateram temas importantes que influenciam diretamente no ambiente de trabalho e qualidade de vida.
Perspectiva
Para 2020, a coordenação colegiada deseja mais força e organização da classe trabalhadora para barrar retrocessos e manter direitos, mesmo em conjuntura desfavorável aos trabalhadores.
