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A direção do Sindijus e a Presidência do Tribunal de Justiça (TJSE) reuniram-se novamente, na tarde da última segunda-feira, 15, dando continuidade à negociação da pauta de reivindicações dos servidores efetivos. A terceira reunião realizada neste mês teve como temas centrais o aumento nos auxílios para valorizar todos os servidores e esclarecimentos acerca do método de negociação. Ainda sem posicionamento da gestão, uma nova reunião foi marcada para agosto.
De acordo com as discussões acumuladas nas rodadas anteriores, esta reunião havia sido marcada tendo como finalidade a apresentação de posicionamento do presidente, Des. Osório Ramos Filho, em relação às reivindicações que constam na pauta dos servidores, principalmente o aumento dos auxílios saúde e alimentação. Se acatada pela gestão, todos os servidores efetivos podem ter acréscimos remuneratórios mensais de R$ 500 para os que estão na faixa até 39 anos de idade; R$ 536 entre 40 e 49 anos; R$ 624 entre 50 e 59 anos; e R$ 349 acima de 60 anos. Na primeira faixa, a proposta da categoria resulta em um aumento anual em torno de R$ 6 mil.
Além dos representantes do Sindijus e da Presidência, a novidade desse encontro foi a presença da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), que estava representada pelo vice-presidente, o juiz Roberto Alcântara. O presidente do TJSE explicou que, mesmo tratando-se de uma reunião com o Sindijus e compreendendo a autonomia da organização dos trabalhadores, teve a iniciativa de convidar a AMASE para que a entidade de classe dos magistrados pudesse conhecer os argumentos dos servidores sobre a questão da indenização de licenças prêmios. Referindo-se à decisão da Assembleia Geral do último dia 9, quando os servidores debateram coletivamente e decidiram investir os R$ 18 milhões postos na mesa na valorização dos auxílios recebidos por servidores e magistrados.
Valorização de todos
O coordenador de Administração e Finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg, explica como os servidores que debateram em Assembleia Geral chegaram a esse entendimento.
“Não foi uma decisão fácil, os servidores estavam com opiniões divididas, a favor e contra a indenização. O problema não está nos servidores que querem indenização, esses colegas têm toda liberdade de pensar que essa também é uma via de valorização. O problema está na proposta da gestão, que não pode ser tratada como valorização porque é excludente. No debate presencial no sindicato dezenas de servidores se manifestaram e, depois de confrontarem as suas opiniões iniciais, que eram divergentes, a síntese foi produzida por unanimidade, todos foram a favor de investir os recursos nos auxílios porque valoriza a categoria na integra,” explica.
O dirigente do Sindijus apresentou novamente aos gestores e desta vez também à AMASE os argumentos que pesaram na formação do posicionamento da Assembleia dos servidores:
• Por um lado 1639 servidores podem ser contemplados com a indenização; mas por outro 861 servidores da ativa mais os aposentados são excluídos.
• Se aceitarem a indenização os servidores abrem mão do direito à licença prêmio; enquanto ao investir nos auxílios preservam a licença.
• Não existe “direito” à indenização de licença prêmio dissociada da aposentadoria, a medida depende de lei estadual e aprovação no CNJ; ao contrário do investimento nos auxílios que possui amparo legal tendo condição de aplicação imediata.
• Embora os valores da indenização ainda não tenham sido fornecidos pela gestão oficialmente, se o critério for o salário dos servidores a maioria dos contemplados irão receber valores menores do que podem receber anualmente com os mesmos recursos investidos nos auxílios.
• A indenização de um mês a cada período aquisitivo da licença, em tese, significa que os servidores terão no máximo 3 indenizações a cada 5 anos; enquanto o investimento nos auxílios é uma política de valorização mensal e para toda a vida.
Após a exposição, o vice-presidente da AMASE afirmou ser um momento histórico porque era a primeira vez que AMASE e Sindijus se reuniam na Presidência do tribunal e que irá consultar os juízes sobre a proposta de investimento dos recursos que seriam destinados à indenização para o aumento dos auxílios.
Por se tratar de recursos que foram apresentados aos servidores e juízes, o presidente do Tribunal disse que iria aguardar a Assembleia dos juízes para se posicionar.
Negociação
A segunda parte da reunião tratou das notícias que circulam a respeito de supostas negociações paralelas entre a Presidência do TJSE e alguns servidores do alto escalão que são vinculados à própria gestão. Os dirigentes do Sindijus registraram que essa divisão – fomentada por gestores – é grave, porque caracteriza uma intervenção da gestão na organização sindical da categoria que, até agora, tem se orientado pela boa-fé na negociação.
O desembargador Osório reconheceu que recebeu alguns servidores, por educação. Mas foi categórico em afirmar que qualquer declaração no sentido de que ele se comprometeu, concordou ou demonstrou satisfação com o encontro é mentira.
Na sequência, o presidente do tribunal reafirmou que as negociações sobre os interesses dos trabalhadores continuam, de forma exclusiva, com o Sindijus, entidade representante constitucional da categoria. “O diálogo é uma ponte na qual podemos caminhar com segurança. Nossa mesa de negociação continua aberta e com a mesma pauta exclusivamente com as entidades de classe, Sindijus e Amase, respeitando a autonomia de ambos e da própria gestão”, ressaltou o Presidente do TJSE.
A direção do Sindijus entendeu que a palavra do presidente, em relação a essa questão, foi esclarecedora. “Nessas conversas, temas difíceis como esse não devem ser esquecidos ou escondidos. A resposta do desembargador foi reveladora da verdade para a categoria. O presidente vem cumprindo a palavra, de manter a mesa permanente de negociação, e os trabalhadores confiam que as propostas da pauta serão consensuadas”, afirmou Jones Ribeiro, coordenador de Políticas Sociais do Sindijus.
Próxima reunião
Continua na mesa de negociação a pauta dos servidores que, dentre várias reivindicações, atualmente prioriza o aumento nos auxílios saúde e alimentação que beneficiam todos os integrantes da categoria.
Sem posicionamento do presidente do TJSE, mais uma vez, a próxima reunião ficou agendada para o dia 12/08, depois do retorno às atividades do presidente Osório Ramos Filho, que nos próximos dias entrará em gozo de férias.
