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Na tarde desta sexta-feira (26/07), a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vládia Santos, esteve reunida com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça Ceará).
O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, na sala da Secretaria de Gestão de Pessoas, e contou com a participação do coordenador geral do Sindjustiça Ceará, Roberto Eudes Fontenele, e de mais três membros da Diretoria Colegiada do sindicato: Bruna de Carvalho, Edmar Duarte e Thiago Sampaio.
Na reunião, Roberto Eudes questionou acerca de tópicos que fazem parte da pauta sindical, já conhecidos da atual administração, e ainda solicitou esclarecimentos sobre temas que dizem respeito a outros pleitos urgentes dos servidores.
Dentre os assuntos abordados, esteve a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Justiça estadual. Na oportunidade, o Sindjustiça Ceará reiterou a necessidade de se reformar a Lei 14.786/2010 e relembrou as lacunas do atual plano, principalmente no que se refere à estagnação nas últimas referências das tabelas pela maioria dos servidores, de todos os cargos de nível fundamental, médio e superior.
Em resposta, a secretária de Gestão de Pessoas informou que a publicação do edital para elaboração do novo PCCR está prevista para a segunda semana de agosto, quando serão divulgadas as regras para a eleição dos membros do Grupo de Trabalho que vai propor melhorias para o PCCR. Referido grupo será composto por um representante de cada uma das 14 Zonas Judiciárias do Interior do Estado, um da Comarca de Fortaleza e um do 2º Grau, além de membros indicados por entidades de classe ligadas ao serviço público do Poder Judiciário estadual, incluindo o Sindjustiça.
De acordo com Vládia Santos, a ascensão funcional e a GEI também serão assuntos contemplados no próximo mês. A secretária informou inclusive que o Tribunal de Justiça deverá disponibilizar em breve o cronograma das ascensões, a começar pelo critério de antiguidade.
Outra informação importante obtida na reunião desta tarde diz respeito às compensações dos plantões judiciários, que terão as regras esclarecidas, dentro de poucos dias, com a publicação de uma minuta.
Sobre a GAM, a secretária explicou que o TJCE está trabalhando indicadores para o segundo semestre de 2019, mas é algo “que ainda se encontra em processo de construção”, disse ela.
Por fim, Roberto Eudes mencionou o processo administrativo protocolado pelo Sindjustiça Ceará em virtude de falhas recorrentes no sistema de ponto eletrônico dos servidores. Ao que a secretária comunicou que a administração deu início a procedimentos para solucionar o problema, com a preparação de uma ata de registro de preço.
