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Na sexta, 25 de janeiro, o representante da categoria no Comitê Gestor e Orçamento de Priorização do 1º Grau do TJSE, Jones Ribeiro, participou da última reunião do comitê presidida pelo desembargador Osório Ramos.
A reunião foi breve e precede o encontro, programado para o mês de fevereiro, no qual será definida a próxima composição do comitê gestor. Além da substituição da Presidência do comitê, um novo representante da Amase também será apontado, já que o juiz Gustavo Plech assume a Presidência da associação.
Além disso, os presentes também trataram dos arranjos iniciais para que as entidades representantes auxiliem na pesquisa anual.
Por fim, após esses breves comentários, o dirigente sindical Jones Ribeiro fez algumas observações sobre a gestão orçamentária e sobre questões administrativas do tribunal.
Além de pontuar que considerou o último período de funcionamento do comitê importante e produtivo, o dirigente sindical afirmou também que a categoria deposita algumas expectativas com a gestão do desembargador à frente do tribunal, tendo em vista consensos anteriores como a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) e o fim dos descontos em casos de afastamentos.
Para o futuro, Jones Ribeiro adiantou que logo no início da nova gestão, que começou no dia 1º de fevereiro, a direção do sindicato irá buscar dialogar para tratar de questões pendentes e importantes para a categoria.
Possíveis consensos
Entre as questões importantes para os trabalhadores e trabalhadoras do TJSE e que a direção sinaliza como possíveis consensos nesse próximo biênio estão questões como a política de divisão de Folha de Pessoal, o FERD e demandas em relação ao próximo período no tribunal.
“Há um consenso de que o FERD é extremamente importante, principalmente no atual momento. Com o Desembargador Luiz Mendonça, a alteração da legislação do fundo, que passou a comportar o pagamento de outras despesas correntes, inclusive com pessoal, criou uma nova possibilidade de valorização dos trabalhadores. Infelizmente, nos últimos dois anos, a política de divisão proporcional do FERD foi rompida”, pontuou Jones.
Outro retrocesso do biênio que se encerra, relatado pelo dirigente sindical, foi a revisão da política salarial dos CCs. Isso porque, em dado momento, o TJSE teve uma folha de pagamento quase paritária entre comissionados e efetivos, o que foi mudando com a aplicação de reajustes inferiores para os cargos comissionados àqueles concedidos aos servidores e, posteriormente, com o congelamento dos aumentos para ocupantes de cargos em comissão, o que tornou a equação favorável aqueles que prestaram concurso público.
Todavia, essa foi a gestão que devolveu aos CCs reajustes iguais aos dos trabalhadores efetivos, que criou diversos cargos de assessores de magistrados e que concedeu aumentos apenas aos CCs, inclusive ferindo o que diz o planejamento estratégico do tribunal.
Sobre o concurso, o dirigente ressaltou que está na pauta da categoria a alteração do critério de ingresso para o cargo de técnico Judiciário. “Quem trabalha em cartório percebe claramente que houve uma mudança qualitativa no trabalho prestado. Aos técnicos judiciários é cada vez mais exigida uma capacidade maior, jurídica inclusive, mas em nível geral para executar as tarefas que lhes são apresentadas. A categoria definiu como norte a alteração desse nível médio para superior, o que é condizente com a realidade do tribunal, inclusive com tarefas que só podem ser levadas adiante com trabalhadores do nível superior, como diretores de secretaria, assessores de magistrados e executores de mandados”, explicou.
O último ponto abordado pelo diretor do Sindijus foi a necessidade de retomada do diálogo e da negociação, principalmente no que se refere ao trato com os trabalhadores. “Para nós, em determinados momentos, os trabalhadores tiveram medo do que iria acontecer aqui. Não é possível que sejamos sempre recebidos pela polícia, inclusive com arma letal”, afirmou Jones .
Em relação a esses pontos, o desembargador Osório Ramos respondeu de forma geral que está disposto a sentar para conversar. “Falando sobre diálogo, vocês vão ter um franco diálogo comigo”, afirmou, frisando a necessidade de respeito no trato e se mostrando compreensivo aos sentimentos do desembargador Cezário Siqueira Neto.
Ainda durante o diálogo com o dirigente sindical, o desembargador Osório Ramos demonstrou preocupação com a possibilidade de retardamento da data de repasse do duodécimo, do dia 20 para o dia 30 de cada mês. O Presidente do comitê afirmou que, caso isso se confirme, sua administração passará por dificuldades e que, por essa razão, brigará para que essa ideia não se concretize.
Para barrar esse retrocesso, “estaremos do mesmo lado, Presidente”, afirmou Jones, que recebeu como resposta do Desembargador Osório “eu estou dizendo a você que eu não vou topar isso”.
A próxima reunião ficou de ser designada quando da recomposição do comitê, em razão das saídas já confirmadas.
