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No dia 13 de setembro, o Sindjustiça-RJ propôs um debate sobre a relação entre direitos fundamentais, Justiça e a conjuntura sociopolítica atual no Brasil.
A atividade Direitos Humanos, Trabalho e Sistema de Justiça: Reflexões Contemporâneas reuniu serventuários, advogados e estudantes no auditório do sindicato.
O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão Cássius Guimarães, que também é docente no programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Direitos humanos são fundamentais para combate ao retrocesso
O debate trouxe mais clareza sobr
e pontos de convergência entre o jurídico, o político e os direitos humanos. A questão torna-se estratégica diante do momento político que o Brasil atravessa e das investidas para precarizar o trabalho dos servidores no Judiciário estadual.
De acordo com o diretor regional do sindicato Décio Nascimento Guimarães, a adesão dos serventuários à conversa é fundamental, já que o acesso à Justiça é a base da proteção aos direitos humanos. “No sistema brasileiro, nós que atuamos no Judiciário compomos a principal instância de garantia desses direitos à população. Por isso é importante que tenhamos consciência do nosso lugar dentro desse debate”, explica.
Os participantes da atividade tiveram a oportunidade de expor seus pontos e tirar dúvidas sobre o papel dos operadores de Justiça no sistema de garantia de direitos inalienáveis à população, e também sobre a aplicação desses mesmos direitos aos servidores do Judiciário no dia a dia de trabalho.
Para a diretora de organização político-sindical do Sindjustiça-RJ, Ana Paula do Couto Alves, a discussão foi importante para propor a reflexão sobre as particularidades do sistema de Justiça brasileiro e como seu bom funcionamento – incluindo a atribuição de condições laborais adequadas para a categoria – é crucial para o combate às desigualdades e acesso a direitos básicos.
“Vivemos uma fase complicada, tanto em âmbito nacional quanto local. Ampliar o debate sobre como o desmonte do Judiciário irá influenciar outras questões de ordem social é estratégico neste momento. Também é muito importante que estudantes estejam aqui, para contribuírem com novas perspectivas para essa discussão e levarem essas diretrizes para sua vida profissional no futuro”, explicou Ana.
Fonte: Sindjustiça-RJ
