Servidores de Pinheiro discutem defasagem salarial e valorização das carreiras do Judiciário

Durante a realização da etapa da Comarca de Pinheiro do I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA, no último dia 18, os servidores discutiram a defasagem salarial provocada pelo acúmulo de perdas inflacionárias ainda não repostas pela Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a valorização da carreira e a proteção da carga horária de seis horas. O debate sobre esses temas ocorreu a partir das reuniões específicas dos Núcleos da cada carreira.

Presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, falando aos servidores de Pinheiro

“A discussão foi muito boa. Os servidores tiveram a palestra ministrada pelo Márcio [Márcio Luís Andrade, secretário-geral do Sindjus-MA], que demonstrou com números a defasagem salarial provocada hoje pelo não pagamento das reposições inflacionárias. Ficou muito claro para os servidores que o medo de sofrer descontos de greve não se justifica diante de quanto o servidor ganha ao reivindicar seus direitos, como a reposição das perdas inflacionárias, mesmo que para isso seja necessário exercer o direito de greve”, afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.

Atualmente o percentual de perdas inflacionárias acumuladas desde 2015 alcança 16,7%. Se forem considerados a previsão de inflação para 2018 (4%) e o percentual da ação judicial dos 6,1%, a defasagem atinge os 28,77%.

Contudo, a questão salarial também foi discutida de maneira específica.

Os técnicos judiciários, por exemplo, reivindicam isonomia em relação às carreiras de comissários e oficiais de justiça, também de nível médio. “Já que se trata do mesmo nível, embora sendo cargos diferentes, que nós tivéssemos o mesmo vencimento base. Claro que o comissário vai ter sua diferença pelas suas funções, suas atribuições, assim como o oficial, mas nós gostaríamos que esse vencimento fosse igual para o nível médio”, explicou a técnica judiciária Lidiomar do Nascimento. Como alternativa para essa demanda, os técnicos propõem a elevação do salário da carreira de nível médio a 60% do que percebem em seus contracheques os servidores da carreira de nível superior, os analistas judiciários.

Veja entrevista com servidora:

Entre os auxiliares, o debate segue em torno do desvio de função e da necessidade de equiparação salarial com os técnicos judiciários para acabar com essa distorção no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão. No dia a dia, além de cumprirem as mesmas atribuições dos técnicos, os auxiliares ainda possuem outras funções.

Veja entrevista com servidor:

“Nós entramos como nível fundamental, apesar de a maioria dos auxiliares, assim como eu, ter graduação, ter formação, mas é como se a gente fosse contratado para fazer serviço de ajudante de pedreiro e hoje, que sabem que a gente tem formação em engenharia, colocam a gente para fazer a planta do prédio. É você ter um trabalho qualificado, pagando um valor muito abaixo do que realmente deveria ser pago”, comparou o auxiliar judiciário José Raimundo Ferraz.

O Núcleo dos Oficiais de Justiça também listou suas principais demandas. Entre elas, a elevação do cargo para o nível superior, como forma de valorizar a carreira, algo que também foi colocado nas etapas anteriores do Seminário, em Balsas e Imperatriz; e a proteção da jornada de seis horas por meio de ação judicial. Na lista de reivindicações entram ainda o Processo Judicial Eletrônico (PJE) sobre o qual os oficiais querem a possibilidade de imprimir relatório para a contagem de mandados judiciais cumpridos; na lista de demandas entram ainda aposentadoria especial, porte de arma e treinamentos.

Iniciativa

Os servidores de Pinheiro aprovaram a realização do Seminário e os debates promovidos pelos Núcleos de Carreiras. “Eu parabenizo essa iniciativa porque é a oportunidade que nós temos de debater algo que nos diz diretamente respeito, a nós técnicos, e de cada cargo. Há a dificuldade de o servidor não ter essa disponibilidade de estar um final de semana em São Luís, em uma Assembleia. Então quando você se desloca e vem para Pinheiro, ou para outras comarcas, isso é muito bom”, afirmou Lidiomar do Nascimento.

“Os cargos estão sendo discutidos nos Núcleos. Onde essa discussão acontecia antes? No Facebook. E estava uma confusão, ninguém se entendia! Precisava de alguém para dizer: o caminho é esse aqui. Então essa discussão dos Núcleos de Carreiras é muito boa. É difícil fazer? É. Porque a gente tem que percorrer todo o Maranhão, mas os resultados são muito positivos”, concluiu o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

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