Fenajud cobra resposta da presidência do TJCE sobre remoções de dirigentes sindicais

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e contou com a presença de coordenadores da Fenajud, do Sindjustiça-CE e da direção do Tribunal.

A remoção dos dirigentes sindicais do Sindjustiça-CE, Roberto Eudes (coordenador do Sindicato cearense e coordenador de Finanças da Fenajud) e Pedro Helker (Coordenador Jurídico do Sindjustiça) tomou grandes proporções e é acompanhada de perto pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Prova disso, é que na última semana os coordenadores Alexandre Lima e Bernadino Fonseca estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para tratar sobre a situação, considerada grave pelas entidades representativas. Os dirigentes foram recebidos pelo Presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes e pelo juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima.

Os representantes da Fenajud cobraram da direção do Órgão explicações acerca da remoção dos diretores do SindJustiça Ceará. Na ocasião lembraram aos magistrados do órgão que, “de acordo com as normas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é vedada a remoção de sindicalistas em exercício de mandato classista. A entidade frisou ainda que as remoções configuram-se como práticas antisindicais – que atentam contra a liberdade sindical e o direito de livre organização. Por fim, solicitaram o retorno imediato dos diretores do SindJustiça Ceará à unidade de origem”.

Em resposta, o Desembargador Gladyson Pontes afirmou que “o ato não confere uma perseguição e que esta não é a intenção do Tribunal”. Porém, de acordo com o Presidente do TJCE, a administração não pretende revogar o ato.

De acordo com o sindicato, “Não havendo consenso sobre o tema, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará aguardará pronunciamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dará continuidade à campanha contra a perseguição promovida pelo TJCE, que deverá ser intensificada nos próximos dias. Ainda que o discurso da administração do TJCE seja aquele de negar que os atos adotados representem perseguição aos diretores do SindJustiça, a prática do Tribunal revela o contrário. Não bastasse a remoção dos diretores Roberto Eudes e Pedro Helker, a administração do TJCE resolveu cortar a gratificação de risco de vida do diretor Thiago Sampaio, que faz juz a este direito e o recebia normalmente, antes de ingressar na diretoria do SindJustiça”.

A presença da Fenajud no estado é para reafirmar que a classe trabalhadora permanece unida contra toda e qualquer tentativa de retirada de direitos. A entidade pontua que se manterá lado a lado aos trabalhadores e as trabalhadoras do judiciário estadual cearense neste momento difícil. O apoio à instituição permanecerá no sentido de que a luta pela preservação da liberdade sindical e pelo fim das perseguições no âmbito trabalhista sejam mantidos.

“Mostramos para o presidente que o ato de remover um dirigente sindical é muito relevante no sentido de atingir o direito da atividade sindical. A presença da Fenajud na luta dos dirigentes cearenses nesse momento de grave conduta antisindical é de fundamental importância a fim de que a administração do Tribunal compreenda que estamos unidos nacionalmente contra esse tipo de perseguição velada.”, disse Alexandre Lima.

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