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Foi realizada no último sábado (14), na sede administrativa do Sindjus-MA, na Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís, a reunião de instalação do Conselho de Ética do Sindicato, cujos primeiros membros foram eleitos na última Assembleia Geral de Prestação de Contas, no dia 24 de março. A primeira missão dos conselheiros será a elaboração do Código de Ética do Sindjus-MA, que vai disciplinar condutas e posturas, elencando os princípios morais e éticos que irão nortear as ações dos filiados e da Diretoria do Sindicato; além de tipificar transgressões que serão passíveis de punição.
Para a Diretoria do Sindjus-MA, a instalação do Conselho de Ética marca o início de nova fase de maturidade política do Sindicato. O Conselho terá papel fundamental tanto no que diz respeito à orientação para a qualidade da relação entre os filiados, como para o aperfeiçoamento do processo disciplinar, caso algum deles transgrida regras ou princípios estatutários do Sindjus-MA. Mas, por meio do Conselho de Ética, também será amadurecido o debate sobre a Responsabilidade Social do Sindjus-MA e o debate sobre própria contribuição do Sindicato para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Segundo o técnico judiciário da Comarca de Viana, Nonato Moraes, escolhido para ser o primeiro presidente do Conselho de Ética do Sindjus-MA, o desafio é honroso, mas exige muita responsabilidade. “No Conselho de Ética vamos lidar com problemas de pessoas, de colegas da nossa instituição Tribunal de Justiça do Maranhão; colegas trabalhadores, pais de família, mães de família. É a missão mais importante que já assumi em 12 anos de Sindicato”, afirmou.
A primeira tarefa dos membros do Conselho será elaborar o Código de Ética do Sindjus-MA. Conforme o atual Estatuto Social do Sindjus-MA, o código terá a função de regulamentar as consultas, apuração e o julgamento dos procedimentos submetidos ao Conselho de Ética, assim como a delimitar infrações e punições.
Durante a reunião de instalação do Conselho de Ética, Moraes ressaltou o papel de defensor dos dispositivos e regulamentos do Estatuto Social do Sindjus-MA. “O objetivo é fazer com que esse Conselho de Ética realmente produza efeitos que venham a ajudar a missão do nosso Sindicato. É bom que se diga que o Código de Ética que será produzido é para todos, é para o filiado, é para diretoria, é para todos que compõem o sindicato”, ressaltou Moraes.
O primeiro passo será analisar Códigos de Ética de outras entidades para avaliar que experiências são dignas de serem replicadas. “Nós pegamos alguns modelos de Códigos de Ética que já existem e vamos adaptar para a realidade do servidor do Judiciário. A gente pretende disciplinar as condutas que são puníveis de advertência, suspensão, exclusão. Queremos disciplinar inclusive o processo de apuração dessa conduta, como inicia, qual o procedimento, como termina, onde e quem tem que denunciar”, afirmou a comissária de justiça da Infância e Juventude, Zaíra Maciel e Maciel.
Zaíra Maciel também compõe o Conselho de Ética e participou da reunião de instalação no sábado, assim como o auxiliar judiciário da 4ª Vara Cível de São Luís, Anísio Júnior. “Eu me sinto feliz, mas com uma responsabilidade muito grande, que é ajudar a elaborar um Código de Ética que corresponda ao valor do nosso Sindicato”, afirmou Anísio Júnior.
Além de Anísio, outro auxiliar judiciário, da Comarca de Santa Inês, Rivaldo Fonseca, também integra a primeira composição do Conselho de Ética do Sindjus-MA. Fonseca afirmou estar “lisonjeado em fazer parte do Conselho de Ética e de representar os colegas”. Sobre o Código de Ética, explicou que as relações a serem disciplinadas, na verdade, já são consolidadas. “A gente vai criar o Código, mas as condutas já são reiteradas no tempo: a conduta entre filiados, a conduta do filiado com o Sindicato, do filiado em relação ao patrimônio”, disse.
A reunião de instalação do Conselho de Ética foi aberta pelo presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins. “Eu queria destacar a preocupação, o comprometimento dos companheiros que integram essa primeira composição do Conselho de Ética com a elaboração de um Código de Ética que consagre princípios de bom convívio entre os filiados e, sobretudo, que apontem para a reafirmação do Sindjus-MA como uma entidade de classe comprometida com os melhores valores éticos e morais que uma entidade representativa dos trabalhadores pode ter na sociedade atual”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
Conforme o Estatuto Social do Sindjus-MA, o Código de Ética só terá validade após aprovado em Assembleia Geral, com quórum de maioria simples, convocada especificamente para este fim.
Também integram o Conselho de Ética do Sindjus-MA, o analista judiciário de São Luís, Thiago Marley; e o técnico judiciário de Pindaré-Mirim, Douviram Ageme.
