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Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam): o coordenador-geral, Lindbergh Sá Valente, a secretária-geral, Elisangela da Silva Paula, o advogado, Samuel Cavalcante, o filiado, Máximo Soares de Sena e o funcionário, Rafael Almeida, participaram de uma reunião na manha desta terça-feira, 3 de abril, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, com o desembargador, Jomar Fernandes, para tratar do andamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).
Lindbergh abriu o encontro relembrando, que no dia 19 de março, os servidores e serventuários de justiça presentes na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) optaram pela proposta de PCCS apresentada por Rafael Almeida, mas que passado o calor da votação, muitos procuraram o sindicato solicitando que fossem revistos alguns pontos cruciais para garantir os reajustes devidos sem ocasionar prejuízos futuros.
“Nós estamos aqui para oferecermos a nossa contribuição para o aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Salários. A apresentação do colega Rafael Almeida, aqui presente, foi brilhante, contudo, muitos se arrependeram e procuraram o sindicato dizendo que gostariam de ficar com a proposta do Sintjam. Diante disso, entendemos que devemos compor no sentido de resguardar os interesses da categoria”, argumentou Lindbergh Sá Valente.
O desembargador, Jomar Fernandes, esclareceu que o PCCS elaborado pela comissão constituída pelo Tjam e liderada por Rafael Almeida ainda é um esboço, que passará por lapidação a partir das propostas apresentadas pelo Sintjam e também pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas (Sindojus/AM), cujas representantes deverão se reunir com ele ainda esta semana.
“Hoje, eu tenho um boneco (esboço). É o início daquilo que irá se transformar numa resolução. Irei encaminhar para os desembargadores esse boneco para que ofereçam as sugestões que considerarem cabíveis no prazo de cinco dias. Obviamente que este prazo não é fechado. Posso conceder mais cinco dias. Com essas sugestões que virão, faremos um novo boneco (versão aprimorada) e iremos remetê-lo aos dois sindicatos pedindo que, oficialmente, vocês ofereçam as sugestões que entenderem cabíveis. Eu darei um prazo razoável para que vocês façam essa manifestação por escrito. Após essa fase, onde espero que cheguemos a um consenso, encaminharei a proposta para o presidente a fim de que ele encaminhe para o setor de Orçamento para que sejam feitos os estudos de impacto orçamentário e financeiro. Mas quero adiantar que sou parceiro de vocês porque tenho a maior simpatia pelo pleito de vocês”, declarou o desembargador, Jomar Fernandes.
O coordenador-geral ressaltou que as soluções e encaminhamentos obtidos são fruto de um diálogo permanente, onde o respeito é uma via de mão dupla. “Os novos desembargadores hoje nos dão muito espaço para nos manifestar. Isso é muito louvável. São os novos tempos, onde deve prevalecer o bom senso. A harmonia entre todos só traz ganhos”, ponderou Lindbergh Sá Valente.
Aproveitando o momento, Máximo Sena incluiu um outro item na pauta. “Gostaria de sugerir que a Gratificação de Atividade Externa seja incorporada aos vencimentos dos Oficiais de Justiça. Isso representaria até uma economia”. O desembargador Jomar Fernandes garantiu que iria estudar, futuramente, a proposta em conjunto com o Sintjam e o Sindojus/AM.
Neste momento, entraram na sala o presidente do Tjam, desembargador Flávio Pascarelli e o corregedor eleito, desembargador Lafayette Júnior, além do filiado Ivander Cavalcante Scantbelruy.
“Proponho fazer uma reunião minha com o presidente eleito e vocês para que possam dar início a negociações. Sempre procurei ser igualitário. Atender tanto os desembargadores, juízes e servidores. Não adianta só priorizar os magistrados e esquecer o servidor porque a produtividade não aumenta”, argumentou Flávio Pascarelli.
