Sindijus-SE: servidores do TJ decidem paralisar atividades no dia 31

Denotando retrocesso da gestão no trato com a categoria, manhã foi marcada por repressão e servidores barrados no acesso ao Pleno

 

Nesta quarta, 24 de janeiro, a partir das 8 horas, os servidores do TJSE se concentraram em frente ao Palácio de Justiça para a mobilização decidida na assembleia do último dia 18, com ocupação do Pleno e assembleia. A mobilização faz parte da campanha salarial da categoria.

Desde o início da manhã, os servidores tiveram problemas para entrar no prédio do Palácio de Justiça. A ordem do presidente do TJSE, o desembargador Cezário Siqueira Neto, foi de que somente poderiam entrar cinco representantes da categoria para acompanhar o Pleno. Do lado de fora, também havia policiais militares, além de guardas da SMTT. O carro de som do sindicato foi proibido de ser utilizado nas primeiras horas da mobilização.

Na reunião do dia 22, o presidente do TJSE comentou que sentia incômodo em relação à palavra “ocupação”, pois o remetia à violência. Na oportunidade, a direção do sindicato explicou ao desembargador que o objetivo da categoria era acompanhar a sessão do Pleno e depois realizar uma Assembleia.

Segundo o diretor de Segurança do TJSE, o delegado Flavio Albuquerque, foi a preocupação com o termo “ocupação” que fez a gestão adotar essas restrições ao acesso dos servidores ao Pleno.

Para efetivamente ocupar o Pleno, os diretores do sindicato Gilvan Santos e Jones Ribeiro tiveram que negociar com a Diretoria de Segurança, destacando que as sessões do Pleno são públicas e, posteriormente, com o próprio presidente Cezário Siqueira Neto.

Durante a conversa com o desembargador, a direção do Sindijus reafirmou a programação da categoria, repetindo que a ocupação iria ser exatamente nos moldes dos anos anteriores. Após o diálogo, mas ainda impondo limites de circulação da categoria, o presidente autorizou que subissem servidores de acordo com o limite de cadeiras disponíveis na sala do Pleno.

Após o repasse da informação, a categoria que estava mobilizada na Praça Fausto Cardoso, se dirigiu ao Palácio. A partir das catracas, foram escoltados por membros da Segurança do Palácio até o 7º andar, pois não estava permitido o desembarque no andar do Pleno. Apesar de alguns servidores a essa altura já estarem no 8º andar, a maioria teve que esperar no sétimo durante quase toda a parte Judicial. Por fim, a liberação para subir pelas escadas do 7º ao 8º andar foi feita de forma cotejada.

Assembleia

Uma das decisões da Assembleia Geral do dia 18 foi solicitar o auditório do Palácio da Justiça para a realização de uma assembleia após o Pleno. No entanto, a resposta à solicitação, encaminhada por meio do Ofício 004/2018, foi negativa, sob argumentação de impossibilidade técnica do ar condicionado do auditório.

Dessa forma, após o término do Pleno, a categoria se reuniu no saguão do térreo, próximo às catracas. A assembleia se iniciou com os informes a respeito da reunião da direção do Sindijus com a Presidência do TJSE.

O dirigente Plínio Pugliesi relatou que perto do final do Pleno foram entregues novos ofícios aos demais desembargadores com o objetivo de novamente pedir apoio e atualizá-los a respeito do andamento das negociações com a Presidência. Além disso, no ofício constavam mais três solicitações específicas: melhorar o reajuste no vencimento base, congelar o valor dos cargos em comissão e convencer a Presidência a se posicionar sobre os outros itens da pauta.

Em seguida, foi compartilhado com todos o relato sobre os entraves e conversas feitas para a entrada no Pleno. Sobre este tema, o dirigente sindical Jones Ribeiro sugeriu que fosse feita uma nota de repúdio à postura da gestão do tribunal com a categoria, a qual ele considerou desrespeitosa. “Não é a primeira vez que o tribunal usa desses artifícios”, comentou. Ele citou situações em que há tratamento diferenciado a servidores que utilizam a camisa da campanha e acrescentou um caso de desrespeito recente direcionado a uma servidora que foi proibida de entrar no Centro Médico para uma consulta por conta da vestimenta. “Gostaria de me solidarizar e aproveitar para dizer às companheiras que lugar de mulher é onde ela quiser. Quando as ordens dos juízes chegam ao seu guarda-roupa, nada impede que elas cheguem nos corredores do tribunal”. Para o dirigente, a nota de repúdio se justifica pelos diversos casos de desrespeito exemplificados. “Essa gestão já demonstrou o quão truculenta ela pode ser”, finalizou.

O dirigente Marcus Ramos fez o informe sobre a reunião do Conselho de Representantes ocorrida na tarde do dia 23. Oportunidade em que o Conselho propôs realização de atos “buzinaços” nos dias 29 e 30 de janeiro, nos cruzamentos do Shopping Jardins e da 13 de julho, respectivamente, e paralisação das atividades com ocupação do Pleno no dia 31.

Após os informes a respeito dos direcionamentos do Conselho de Representantes para os próximos passos da campanha salarial, deu-se início aos debates para votação.

O servidor Redival Alcântara Santos se posicionou contrário à paralisação por entender que poderia ser um sacrifício para os servidores e sugeriu somente o acompanhamento da sessão do Pleno.

Já o servidor João Antônio, lotado no fórum de Lagarto, opinou concordando com a sugestão de paralisação. “Todo mundo quer ter direito ao aumento, mas ninguém quer lutar”, completou. Ele citou também os cartazes da Amase que estão dispostos nos murais dos fóruns, atribuindo ao trabalho dos juízes o recebimento do Selo Diamante pelo TJSE. Ele sugeriu que fosse feito um cartaz dos servidores, concedendo o devido mérito.

A servidora Célia Milanez opinou que devemos ter respeito e dignidade pela própria categoria. Ela reforçou a necessidade de que os servidores que se mobilizam repassem aos colegas as informações e a importância de aderir às mobilizações. “Posso perder minha licença-prêmio, mas minha dignidade jamais”.

Após os debates a categoria aprovou as seguintes deliberações:

 

• Discordar da contraposta apresentada pela Presidência do Tribunal em relação ao reajuste de 4% no vencimento base dos servidores efetivos e 2,07% de reajuste para cargos em comissão. Buscar avançar nos percentuais para os servidores efetivos e não aceitar reajuste para cargos em comissão e funções de confiança;
• Enviar oficio à Presidência do TJSE comunicando o posicionamento da categoria e solicitando realização de reunião;
• Paralisação das atividades no dia 31 de janeiro com ocupação da Sessão do Pleno e realização de Assembleia Geral da Categoria após o final da sessão;
• Fazer cartaz destacando que os servidores são os responsáveis pela conquista do Selo Diamante;
• Fazer nota de repúdio contra a atitude da gestão do Tribunal de barrar o acesso dos servidores para acompanhar a sessão do Pleno;
• Realização de buzinaços conforme aprovado no Conselho de Representantes. 1) Dia 29 de janeiro, às 16 horas, no cruzamento do Shopping Jardins, entre as avenidas Pedro Valadares e Deputado Silvio Teixeira, em frente ao Posto Shell. 2) Dia 30 de janeiro, às 16 horas, no cruzamento do Calçadão da 13 de Julho, entre as avenidas Beira Mar e Anízio Azevedo, em frente ao posto Petrox.

 

 

Orientações

Diretoria do Sindijus emite as seguintes recomendações visando orientar a atuação dos companheiros e companheiras, da capital e das Comarcas do interior, no dia da paralisação:

1. Não deve ser batido o ponto eletrônico nos locais de trabalho;
2. A fim de evitar retaliações isoladas, todos os servidores e servidoras devem se deslocar para os locais da concentração da paralisação em Aracaju a partir das 8 horas, na frente do Palácio da Justiça;
3. Assinar o “ponto paralelo” que o sindicato disponibilizará no local de concentração, que posteriormente será encaminhado ao TJSE demonstrando que os trabalhadores não faltaram injustificadamente ao trabalho, mas sim exerceram o direito de greve;
4. Os companheiros (as) residentes nas cidades do interior que necessitam de apoio com transporte no deslocamento para as atividades da paralisação, que terá concentração na capital, devem entrar em contato com a Coordenação de Administração e Finanças do Sindijus, a fim de combinar antecipadamente os ajustes necessários;
5. O Sindijus irá disponibilizar ônibus saindo de todos os fóruns de Aracaju, a partir das 7 horas, para fazer o transporte dos servidores até o Palácio. Orientamos os servidores a se organizarem em grupos nos seus locais de trabalho e entrarem em contato antecipadamente com a Coordenação de Administração e Finanças do Sindijus para acertar os detalhes do transporte;
6. Orientamos os servidores que compareçam à sessão do Pleno vestidos com a camisa da campanha salarial “A Casa da Justiça Tem Telhado de Vidro”;

Para o dirigente Gilvan Santos, “é preciso reforçar a impessoalidade da administração pública. Não podemos naturalizar o desrespeito da atual gestão aos consensos entre a categoria e gestões anteriores. Consensos estes de conhecimento público, inclusive em sessões do Pleno do Tribunal de Justiça, no que se refere ao congelamento dos cargos em comissão e ao uso do FERD para pagamento de benefícios dos servidores. A categoria espera que o Des. Cezário mude de postura, respeite os consensos construídos entre categoria e o Tribunal, e possa melhorar as propostas até então apresentadas. Por isso é importante paralisar as atividades e acompanharmos a sessão do Pleno do dia 31”.

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