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A Fenajud esteve no Congresso Nacional, nos últimos três dias, em um esforço concentrado para apresentar e debater propostas legislativas que impactam diretamente os servidores e servidoras do Poder Judiciário. Entre os temas tratados, a entidade defendeu iniciativas voltadas à ampliação de direitos; o reconhecimento das especificidades e dos riscos inerentes às funções desempenhadas pelas categorias que cumprem diligências externas (assistentes sociais judiciais, comissários da infância e da juventude, psicólogos judiciais, pedagogos judiciais, agentes de segurança judicial e polícia judicial); o aperfeiçoamento institucional das instâncias responsáveis por julgar litígios envolvendo servidores e à aprovação do projeto que estende a esses trabalhadores a possibilidade de advogar em órgãos e fazendas que não sejam aquelas que os remuneram; e a solicitação de uma audiência pública sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
Os coordenadores de assuntos parlamentares e da secretária-geral, Luiz Cláudio e Gislaine Magalhães, respectivamente, visitaram gabinetes de senadores e deputados federais, onde foram bem recebidos por parlamentares e assessores. Entre os temas abordados, destacaram-se iniciativas legislativas que buscam garantir maior valorização da categoria e fortalecer o serviço público, assegurando melhores condições de trabalho e proteção aos direitos dos servidores.
O coordenador de Assuntos Parlamentares da Fenajud, Luiz Cláudio, destacou a importância da mobilização no Congresso Nacional para avançar nas pautas prioritárias: “O trabalho parlamentar é essencial para garantir que as demandas dos servidores do Judiciário sejam ouvidas e transformadas em propostas concretas. Estamos atendendo a uma decisão do Conselho de Representantes, que reconheceu a necessidade de intensificar o diálogo com deputados e senadores. Nossa presença no Congresso é estratégica para pautar projetos que impactam diretamente os servidores e servidoras, promovendo avanços e evitando retrocessos”, afirmou.
Gislaine ressalta que, “As pautas apresentadas são legítimas e representam o anseio das trabalhadoras e trabalhadores nos estados que, após amplo debate de suas representações, são encaminhadas à Fenajud por meio do Conselho de Representantes.”
A Fenajud seguirá acompanhando de perto, na próxima semana, as movimentações no Legislativo e reforçando a mobilização em defesa dos direitos da categoria.
