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A coordenadora Danyelle Martins, que está em Brasília, percorreu o Congresso Nacional, visitando os gabinetes de deputados e deputadas da bancada paraense. A dirigente também esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhando o julgamento que discutia a data-base dos servidores do Paraná.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD, está focada em avançar a PEC Social, conhecida como PEC 6/2024, na Câmara dos Deputados. E nesta semana, a coordenadora regional Norte da Fenajud, Danyelle Martins, que está em Brasília em seu primeiro plantão sindical, focou a atuação no parlamento em torno da Proposta de Emenda à Constituição que busca aliviar a carga previdenciária sobre aposentados e pensionistas do serviço público, enfrentando uma questão que impacta milhares de servidoras e servidores em todo o Brasil.
Na quarta-feira, 13 de novembro, Danyelle percorreu os anexos III e IV, visitando os gabinetes de deputados e deputadas de diferentes partidos da bancada paraense. Na oportunidade, debateu pessoalmente com o Delegado Caveira, Raimundo Santos e Renilce Nicodemos em busca de apoio ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. As visitas também foram realizadas nos gabinetes dos deputados Éder Mauro, Hélio Leite, Elcione Barbalho e Olival Marques.
Durante as visitas, Danyelle entregou ofícios e materiais informativos aos parlamentares, ressaltando a importância da PEC Social. Ela reforçou que a Proposta busca aliviar o peso da contribuição previdenciária que atualmente recai sobre os inativos e destacou o impacto social que essa medida trará para milhares de aposentados e pensionistas do serviço público, muitos dos quais enfrentam dificuldades financeiras devido à contribuição compulsória.
A atuação intensa da Federação visa acelerar o alcance do número necessário para apensamento, determinado por Arthur Lira, que é de 300 assinaturas. A proposta é considerada fundamental para corrigir injustiças sofridas pelos aposentados e pensionistas.
Danyelle ressalta que, “A Fenajud está empenhada no trabalho que envolve essa PEC, que terá um impacto significativo nas finanças dos trabalhadores aposentados, principalmente por ser em uma fase da vida em que mais se precisa de recursos pra cuidar da saúde. A entidade está atenta e vai continuar a mobilização com os deputados para alcançar a quantidade de assinaturas necessárias para o apensamento da PEC, tanto em Brasília quanto nas bases dos sindicatos.”
AGENDA NO STF
Na terça-feira, 12 de novembro, Danyelle também esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhando a 
sessão da Segunda Turma, onde se discutia a data-base dos servidores do Paraná. O julgamento, que representa um marco para a categoria, foi suspenso com o pedido de vistas do Ministro André Mendonça. Esse intervalo de 90 dias, aguardado com grande expectativa pelos servidores, afeta diretamente a reivindicação de reajustes salariais devidos desde 2017.
ATUAÇÃO
A presença da Fenajud nessas atividades reafirma o compromisso da entidade com a luta pelos direitos dos servidores, defendendo pautas como a justiça nas aposentadorias, bem como o respeito aos direitos salariais garantidos aos servidores estaduais.
